DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300169 169 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000464/2024- 35, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Palete em Polietileno Padrão PBR D I M E N S Õ ES : 1000 X 1200 X 180 MM (EXTERNA). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 06/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000591/2023-53, que trata de Dispensa Eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de software para emissão de Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e), em nuvem. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001779/2024-18. Inexigibilidade Nº 346/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de meio cultura essencial eagle emen; per; 30-2003,atcc; fr 500ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 53.616,65. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001568/2023-96. Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e qualificação do instrumento para teste de integridade da pall, dos filtros da seção de clarificação viral (secla), no centro de processamento de antígenos virais (cpav), departamento de virais (devir) bio-manguinhos / fiocruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 13.275,24. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000132202430. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de Materiais de Laboratório (Vidrarias), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Algacyr Munhuz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000150202411. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Laboratório (Reagentes, Meio de Cultura, Corantes e outros), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 230. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2024 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 082/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, e a Prefeitura de Areal, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 39.554.605/0001-60, com sede na Praça Duque de Caxias, nº 39, Centro, Areal/RJ, CEP 25.845-000. Objeto: "O apoio em vigilância epidemiológica e ambiental no município de Areal." Assinatura: 30 de agosto de 2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Signatários: Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor da Ensp/Fiocruz e; JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA, Prefeito de Areal. Processo Fiocruz nº 25388.000429/2024-14. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2024 Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 118/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Carlos Chagas/Fiocruz Paraná, doravante denominada ICC, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná, CNPJ n° 75.110.585/0001-00, com sede na Rua Caeté nº 150, Prado Velho, Curitiba, Paraná/PR, CEP 80.220-300, doravante denominado SEBRAE/PR. Objeto: Intercâmbio de informações e desenvolvimento de ações compartilhadas para promover o empreendedorismo e a inovação nas áreas tecnológicas de saúde e biotecnologia no ecossistema de Curitiba. Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Signatários: STÊNIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do ICC e JOAILSON ANTONIO AGOSTINHO, Gerente do SEBRAE/PR. Processo Fiocruz nº 25028.000134/2024-29. Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos