DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. Processo: PGEA 20.02.2100.0000127/2022-09. Contrato continuado de vigilância e segurança armadas na sede das PTMs de Mossoró/RN e Caicó/RN. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: VPI VIGILANCIA LTDA. ME. CNPJ 07.573.987/0001-82. Objeto: Prorrogação até 30/09/2024 e Repactuação dos valores. O valor mensal do contrato passa de R$ 24.958,23 para 26.384,09, a partir de 01/02/2024, com os devidos efeitos retroativos. Assinam em 29/08/2024, Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Pierre de Carvalho Formiga, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200206 Nº Processo: 11/2023-93. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes diversos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2024) 200206-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200206 Nº Processo: 97/2024-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de Sistema de Ancoragem (Equipamentos e Cabos de Segurança para Uso de SPIQ - Sistema de Proteção Individual Contra Quedas - Linhas de Vida), no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/MS, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 200206-00001-2024NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2024 Termo de Credenciamento nº 282/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e A.P.S. - CLÍNICA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - (MEDICAL LAB). Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.019684/2024-97 Vigência: 22/08/2024 até 21/08/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan- Assiste/MPU, pela Credenciante, Paulo Pedro do Nascimento, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2024 Termo de Credenciamento nº 290/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIDADE DE ONCOLOGIA CLÍNICA E PEDIÁTRICA LTDA, CNPJ 57.394.710/0001-60, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.016692/2024-81. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2024 Termo de Credenciamento nº 293/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA CORP CENTRO DE ONCOLOGIA DE RIO PRETO S.A, CNPJ 10.576.443/0001-89, para prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.016396/2024-81. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 467/2024 Termo de Credenciamento nº 467/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a D.A.M ODONTOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 14.863.573/0001-53, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.023476/2024-92. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIELA ABREU DE MORAES (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 487/2024 Termo de Credenciamento nº 487/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PSI ACOLHE CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.502.609/0001-79, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.032019/2024-99. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado PROCIONETE DO NASCIMENTO PEREIRA CERQUEIRA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2024 Termo de Credenciamento nº 491/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 06.149.059/0001-22, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.020194/2024-33. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RENATA SALERNO RÉ (Sócia). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-007.491/2024-7; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 45/2019, firmado em 16/8/2024, entre o TCU e a empresa G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; c)Objeto: prorrogação até 7/11/2025; d)Fundamento Legal: § 4°, artigo 57, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 375.024,96; f)NE: 2024NE000520 e 2024NE000521; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta e, pela Contratada, Tiago Jonaitis e Wanderson Aparecido Gloor. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 30/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, CNPJ nº 04.884.574/0001-20; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, ALEX BRAGA MUNIZ. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 30/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0001-19; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, FERNANDO CARVALHO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 30/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a DFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ nº 31.443.526/0001-70; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO. INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA EDITAL Nº 3, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA - ISC CENTRO CULTURAL TCU - CCTCU CONCURSO DE INTERESSE PÚBLICO RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 O Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU) - torna público o resultado do Concurso para seleção de projetos de exposições culturais, individuais ou coletivas, com o objetivo de premiar até 6 (seis) projetos de exposição relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme o Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024, o Edital nº 02 - PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 01 DE JULHO DE 2024 e RETIFICAÇÃO publicada no dia 18 de julho, DOU Edição nº 137 de 18/07/2024, Seção 3, p. 180. 1. RESULTADO DO CONCURSO 1.1. Com base no item 05 do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024, o Comitê de Avaliação de Projetos selecionou 06 (seis) projetos de exposições culturais, individuais ou coletivas, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). . .PROPONENTE .TÍTULO DO PROJETO . .BABIOLA Produções Culturais .Advertir ao Lembrar . .Sérgio Adriano Dias Luiz .t e m - CO R - p o . .Cará Produções .ASA à COBRA . .Karina Dias ."(...) dizer algo sobre estar aqui" . .João Francisco Chiani Viana e Silva Eirelle .Sair do Silêncio: repensando a modernidade . .Fase 10 Produções Artísticas e Editora LT DA .A Invenção do Tempo 1.2. Ressalta-se que os projetos selecionados pelo Comitê de Avaliação de Projetos não têm ordem de classificação, conforme o item 5.6 do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024 e da RETIFICAÇÃO publicada no dia 18 de julho, DOU Edição nº 137 de 18/07/2024, Seção 3, p. 180. 2. PREMIAÇÃO 2.1. Cada um dos 06 (seis) proponentes cujos projetos foram selecionados receberá do TCU o prêmio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme o item 1.12. do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024. 2.2. O Centro Cultural entrará em contato com os 06 (seis) proponentes para que o pagamento do prêmio possa ser viabilizado. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. Consoante o item 12.4. do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024, caso o Tribunal venha a contratar projetos para exposições no ECMV, os projetos selecionados neste Concurso terão prioridade nestas contratações. ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM