DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e André Diniz de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo COREN-CE nº 659/2024, TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024. Concedente: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ sob Nº 06.572.788/0001-97. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO C EA R Á - ASSEC, CNPJ nº 22.820.966/0001-08. Objeto: é a cessão de uso, a título não oneroso, de imóvel de propriedade do cedente, COREN-CE, atualmente desafetado, localizado na rua Mário Mamede, n. 609, Fortaleza/CE, registrado no Cartório Martins e no Cartório de Registro de Imóveis 2ª Zona - Comarca de Fortaleza - Ceará, sob a matrícula n. 5.367. Vigência: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2026. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE - REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE. Marcio da Cruz Farias - Diteror Presidente - REPRESENTANTE LEGAL DA CESSIONÁRIA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 140/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de segurança cibernética com a implantação de análise de vulnerabilidades (VA), testes de intrusão (pentest) e teste de engenharia social (phishing e outros). Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 2 de setembro de 2024. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2811073/2024 - Dispensa de Licitação 002/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Magnólia Participações S/A., inscrita no CNPJ: 20.662.057/0001-63. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Milho, nº 500, sala 101, 1º andar, Centro, Santa Inês-MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Santa Ine/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 14.371,92 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2826747/2024 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTR A DA DA : Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandeses, Qdr 35, Lote 08, bairro Calhau, a fim de abrigar a sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 502.372,68 (quinhentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90001/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 55321/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de serviço especial de engenharia de reforma dos edifícios da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 2 de setembro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 038/2024 PROCESSO: P2024/034983-5. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LILIAN SILVIA MAMUD MO R A ES GUDIN - ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do RECITAL DA ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 7/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 4.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lilian Silvia Mamud Moraes Gudin. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 056/2024 PROCESSO: P2024/052763-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e COGERA ENGENHARIA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 31 de agosto de 2024, das 8h às 12h, para a realização do Evento Cogera Energia. VIGÊNCIA: 19/8/2024 a 31/8/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Edrieno Fábio Matias dos Santos. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 057/2024 PROCESSO: P2024/052950-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau do CETEPS. VIGÊNCIA: 20/8/2024 a 29/8/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 45/2024 PROCESSO: P2024/044635-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso Capacitação Técnica: Produção e Comercialização de Sementes de Forrageiras no MS. VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 1º/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Daniel de Barbosa Ingold. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 389086 Nº Processo: P2024/021307-0. Objeto: Aquisição de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR e insumos (Ribbon) para a impressora Fargo HDP, responsável pela emissão das Carteiras de Identidade Profissional, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 2 de setembro de 2024. ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 PROCESSO nº 0408.006982/2023-27. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. Objeto: contratação de serviço especializado de confecção de uniformes. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de preços. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 04/09/2024. Abertura da sessão pública: 20/09/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024 PROCESSO nº 0419.889325/2024-29. PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024. Objeto: contratação de serviço especializado de mobiliário planejado, persianas e comunicação visual. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de preços. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09/09/2024. Abertura da sessão pública: 25/09/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 2 de setembro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo nº 024/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DO USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 06/09/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 2 de setembro de 2024. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Processo nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 04/09/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras. Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e [email protected]. Recife, 2 de setembro de 2024. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratado: Wireless Comm Services Ltda - CNPJ:09.520.219/0001-96 - Objeto: prestação contínua de serviços de telefonia fixa para a Sede do CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 08/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 13/2021, firmado entre o CONSELHO REG I O N A L DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviços de SEGURO com Cobertura Total para 03 (três) veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, cobertura compreensiva - colisão (avaria), incêndio, roubo, furto, danos causados pela natureza; Responsabilidade Civil Facultativa - RCF; Acidentes Pessoais de Passageiros - APP; acessórios; assistência 24 (vinte e quatro) horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro, e vidraceiro) com quilometragem livre e disponibilização de táxi pago pela seguradora, em todo o Território Nacional, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 2.148,49 (dois mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Signatários: pela Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Roberto de Souza Dias, Securitário e Neide Oliveira Souza, Securitária - por procuração. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 07/2021.