DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300202 202 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 151(cento e cinquenta e um) diplomas no período de 31/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1004 ao 1159), sendo cancelados os números 1018,1022,1026,1058 e 1077. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 30 de agosto de 2024 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 009/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 682.469,18 (seiscentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). Objeto "SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE HABILIDADES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRN". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/LABORATÓRIO DE HABILIDADES CCS (1382023). Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Assinaram em 28 de agosto de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Srª Jessica Patricia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 014/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.981.170,57 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Objeto "REFORMA E CONSTRUÇÃO VISANDO ESPECIFICAMENTE A CONSTRU Ç ÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS DE DADOS (NIACD) DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/DESENVOLVENDO A IA NO RN (462022). Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Assinaram em 28 de agosto de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 009/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA S INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE HABILIDADES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRN", determinando a homologação do seu objeto ao participante: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.869.113/0001-68), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 26 de agosto de 2024. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais da FUNPEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 14/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 014/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "REFORMA E CONSTRUÇÃO VISANDO ESPECIFICAMENTE A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS DE DADOS (NIACD) DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN", determinando a homologação do seu objeto ao participante: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 21 de agosto de 2024. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais da FUNPEC FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00604/2024. CONTRATO nº. 22/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Banco BTG Pactual S.A. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: prestação de serviço de administração fiduciária de fundos de investimento constituídos nos termos da Resolução CVM nº. 175/2022 e/ou, quando aplicável, da Instrução CVM nº 555. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 25/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00748/2024.Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 11/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. - CNPJ: 62.318.407/0001-19. OBJETO: Alterar a cláusula de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024; VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/10/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 927142 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA USO INSTITUCIONAL; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 29/08/2024 aos licitantes TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34 (itens: 1- R$ 720,00; 3- R$ 3.749,40; 7- R$ 960,00; 8- R$ 1.350,00; 12- R$ 600,00 e 15- R$ 198,00), 53.006.064 MAURICIO DE SOUZA SANTOS - CNPJ nº 53.006.064/0001-66 (item: 2- R$ 3.000,00), SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 48.237.171/0001-65 (item: 4- R$ 3.783,60), DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ nº 36.374.350/0001-65 (itens: 9- R$ 1.106,00 e 10- R$ 1.237,50), NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 53.852.344/0001-95 (itens: 13- R$ 840,00 e 14- R$ 1.020,00) e EPT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 53.198.152/0001-07 (itens 5- R$ 560,00; 6- R$ 1.400,00 e 11- R$ 400,00). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICIITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 927142 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA USO GERAL INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 29/08/2024 e homologado em 29/08/2024 aos licitantes: BIOLIMP LTDA - CNPJ nº 03.051.567/0001-85 (item 01 - R$ 2.412,80; item 03 - R$ 1.782,00 ), ADRIANO MARTINS SERRANO - CNPJ nº 44.188.622/0001-60 (item 02 - R$ 19.740,00), OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO - CNPJ nº 45.341.795/0001-30 (item 04 - R$ 7.356,80), NICOLE MOREIRA AZEVEDO - CNPJ nº 46.293.794/0001-20 (item 05 - R$ 1.476,00); Fundamento Legal : art. 75, II, da Lei 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93567/2024 - BB Nº 1054404 Pregão Eletrônico Nº 93567/2024 - BB Nº 1054404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à organização e realização de eventos, sob demanda, com vistas a atender o Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais para o Projeto São José III - 2ª Fase, por meio do Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-BR, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos em Edital. A prestação do serviço objeto desta Licitação compreende: Serviços de buffet para fornecimento de alimentação (sistema self-service ou refeições prontas), equipe de apoio (copeira, garçom e cerimonial), locação de espaço físico, locação de banheiro químico, estrutura, ornamentação e hospedagem, em sessão a se realizar no dia 18 de setembro de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024. VALONIA FREITAS DE VASCONCELOS A Pregoeira KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ 45.098.481/0001-58 NIRE 35238505820 ATO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 86/2024 SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35238505820, CNPJ/MF 45.098.481/0001-58, localizada na Rua Alameda 01 L.A, nº 271, KM 43,5, Centro, Vargem Grande Paulista/SP, CEP: 06730-000, Sr. Julio Cezar Vieira Marques, portador do RG nº 1x.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 0xx.xxx.xxx-xx, assinou em 19/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 86/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 07/08/2024 à 27/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7670; Livro G-14 - Registros nºs 17981 à 17986. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura/CNPJ: 43.042.837/0001/06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 06/04/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 08 e Livro 09 (registros 6535 a 6602). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/. São Paulo, 27 de agosto de 2024 PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA p/ Mantenedora/Reitora