DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa que registrou 4618 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 144250 a 148937, livros de registros n°s 1443 a 1490. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de agosto de 2024. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá - SEMMA, a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 171/2024, com validade até 13/08/2025, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440056169 - CASTANHAL GRANDE" localizadas no município de Curuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá - SEMMA, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 169/2024, com validade até 13/08/2025, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "P R OJ E T O : ID.440041014 - RAMAL DA CASA GRANDE", "PROJETO: ID. 440041023 - RAMAL FARTURA", "PROJETO: ID. 440041024 - RAMAL FARTURA" e "PROJETO: ID. 440041025 - RAMAL DA MALOCA" localizadas no município de Curuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA, na data 20/08/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 1071161254 EDILARDO BARROS GOMES ID. 430042996" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 078/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC PARATIZINHO I - SÍTIO TERRA PRETA - VILA ASSURINI / LUIZ HENRIQUE FÉLIX DE LIMA / JOSIMAR ARAÚJO NASCIMENTO / JOSE PAULO DA ROCHA BALÃO / CLARICE AMORA DOS SANTOS / FELIPE TAFAREL GOMES DA SILVA / EDINEI GOMES DA SILVA - ID. 430018269" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 015/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 073/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "DA FIRMA, 0227, 68370-001, VILA ASSURINI, ALTAMIRA / LUCIANA HAGTA SILVA E S I LV A - ID. 430052700" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 016/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 016/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 077/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TV GORGULHO DA RITA, 32, ZONA RURAL: ALTAMIRA - ID. 430075863" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 018/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 018/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 074/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BABAQUARA, 39, 68378-899, VILA ASSURINI, ALTAMIRA - ID. 430075335" e a Licença Prévia (LP) nº 017/2024 Licença de Instalação (LI) nº 017/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 076/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC BOM JARDIM II, 56, VILA ASSURINI, KM 54, L56 SÍTIO PENIEL, PRÓXIMO A CASA DO EDIELSON, ALTAMIRA - ID. 430075507" localizadas no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 01/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 01/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 33/2024, com validade até 15/04/2025, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "RD TRANSAMAZÔNICA, S/Nº, VILA DO KM 106 / ELISEU DA COSTA SILVA - ID. 430071291" e "VC 120 SUL, 06 / JOSE RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - ID. 430071534" localizadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 02/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 02/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 34/2024, com validade até 15/04/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRAVESSÃO DO KM 75 NORTE, S/N, 68145-000, ZONA RURAL / RAFAEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO ID. 430057533" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 03/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 03/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 35/2024, com validade até 16/04/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC do Km 100 Sul, 01, Vila do Km 100 Sul, 93991712005 Km 100 A Sul A 6 Km da Faixa Vizinho do Jose Uke Pereira Medicilandia ID. 430076367" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Registro de Chapa Única - Eleições Sindicais, a que se refere o Edital publicado em 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 166, houve erro material na disposição dos nomes na chapa devendo apenas ser invertida a ordem dos nomes para constar no lugar do nome de Balbino Leite da Silva, o nome de Moacir Brito Nascimento, e vice-versa. Houve erro material também no final onde se lê: Goiânia-DF, 20 de agosto de 2024, leia-se: Goiânia-GO, 20 de agosto de 2024. Goiânia-GO, 29 de agosto 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO - FEBRACORDI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.198/0001-66, convoca todos os sindicatos e as empresas das categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia 03 de outubro de 2024, às 14h, em 1ª convocação, e às 14h30, em 2ª convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) eleição da nova Diretoria com mandato de 23 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2027; e (2) eleição do novo Conselho Fiscal com mandato 23 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2027; (3) eleição do delegado e seu suplente à Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF; e (4) assuntos gerais. O endereço do subscritor para eventuais dúvidas e contatos é SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900. A mesa diretora e a forma de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024. JOAQUIM DA SILVA FERREIRA Presidente da FEBRACORDI FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, no auditório da Adunb, de 9h às 12h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da DN; 2. Informes da CNSC sobre a carreira; 3. Substituição permanente na DN; 4. Pedido de filiação de entidade; 5. Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve; Encaminhamentos. Brasília - DF, 30 de agosto de 2024. CRISTINA DEL PAPA Coordenadora Geral IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS Coordenadora Geral LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS Coordenadora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Dessecante Regenerável do Espectrômetro FT-IR e Serviço de manutenção corretiva - FT-IR. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80, no valor R$ 13.442,99 (treze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00. Goiânia, 27 de agosto de 2024. Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, Alínea C da Lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de: um Router CNC RC 6090 NEW com Instalação técnica e treinamento para utilização do equipamento, empresa Cobra CNC Comercio de Máquinas LTDA, CNPJ: 13.809.800/0001-08, pelo valor total de R$55.500,00; uma Estufa modelo SL-102/230, Marca Solab, de R$41.900,00 e duas Capelas com exaustão mecânica de gases, de R$9.200,00 cada, através da empresa Solab Equipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 05.869.012/0001-70. Com recursos do projeto: TC 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros. São Cristóvão, 2 de setembro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema HVAC e de automação, indissociáveis ao Biomódulo da Plataforma de Laboratório Multiusuário de Pesquisa com Infraestrutura de Biossegurança de Nível 3 - LaMP-NB3, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 606.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.