DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300200 200 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 585 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s a 107068 A 107765, livros de registros n°s 792 a 799. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 21 de agosto de 2024. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 88 diplomas em 01/07/2024 sob os n°s 107095 à 107187, livros de registros n°s 792 a 793. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 22 de agosto de 2024. KATIA JORGE CIUFFI Reitora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de 20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 28/08/2024 a 19/11/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On-line, que será realizado em 23/11/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2025. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867 - Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400 45 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.: 26113-400 A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 19/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 911 a 965. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br São Manuel, 2 de setembro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período de 19/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 178 a 394. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 2 de setembro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito no CNPJ sob o nº 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, município de Santarém, Pará, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/20 2 3 - S ES A N , resolve alterar o item 7 - dos prazos, especificamente os subitens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8, do Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS. Todas as demais disposições e diretrizes estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS permanecem inalteradas e continuam em vigor, exceto pelas modificações especificadas neste documento. Santarém-PA, 2 de setembro de 2024. ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Administrativa do CEAPS COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPB/24 Edital nº 056/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para a modernização de ativos de rede. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/09/2024. Data da sessão pública: 17/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710- 4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro Olímpico-COB, Parque Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 10:00h, para cumprimento da pauta abaixo discriminada, na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB: I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração: a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB; b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração do Desporto filiadas ao COB; c) 1 (um) membro independente. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 116/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 2 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos e Conexões para Esgoto para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/09/2024 até às 09:00 horas do dia 16/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 29 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PC 003/2024 - PE 003/2024 - Aq. de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) tomando como base o maior desconto sobre na tabela padronizada do SUS. O PRESIDENTE DIÊGO A. B. FAGUNDES HOMOLOGA E FORMALIZA A ATA SRP 05/24 MEDTRAUMA DIST. PROD. MED. ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 12.290.401/0001-02; VR: R$378.000,00. ASSINA: Jorge J. Machado Ferreira. VIGÊNCIA: 20/08/24 a 19/08/25. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 3/2024 e Processo Administrativo nº 6/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa TOP WORK LTDA, CNPJ/MF N. 19 921 160/0001-00, item: "lote 1, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto/SP, 2 de setembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: PLANAXIS EDITORIAL LTDA VALOR: R$ 2.046.204,00 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais). Assinatura: 29/08/2024. Objeto: "Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que possibilitem o Fortalecimento das Aprendizagens Essenciais, podendo elevar a Qualidade da Proficiência de Literatura e Demais Áreas do Conhecimento, bem como, Auxiliar na Realização das Atividades com Viés nas Temáticas Transversais Contemporâneas. de Acordo com as Especificações do Termo de Referência e Demais Disposições Previstas no Edital". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. São José do Rio Preto - SP, 02 de setembro de 2.024. José Adalto Borini Presidente do CINDESP