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Diário Oficial da União · 03/09/2024 · pág. 199

DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300199 199 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Lucas Brasileiro Viana das Neves, CPF Nº 520.XXX.XX-04, Cargo: Assistente Administrativo, 2º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga FÁBIO PIRES DE MORAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Tiago Bardales Barroso, CPF Nº 035.XXX.XX-57, Cargo: Assistente Administrativo, 1º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga FÁBIO PIRES DE MORAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Alex Conceição Almeida, CPF Nº 037.XXX.XX-28, Cargo: Fiscal, 1º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga FÁBIO PIRES DE MORAES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000088/2022-26. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ R$5.679,48. Vigência: a 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Procurador - e Senhora Luísa de Gois Aquino - Procuradora. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, no exercício do seu cargo e no uso das atribuições legais, regulamentares e regimentais, retificando o edital de AVISO DE ELEIÇÃO, publicado no dia 9 de agosto de 2024no Diário Oficial da União nº 153, Seção 3, página 128, destinado a dar conhecimento aos médicos- veterinários e zootecnistas da realização de Assembleia Geral Eleitoral 2024 para eleição da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/BA para o triênio 2025/2028, ONDE SE LÊ:O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/BA, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13 às 16h, até o dia 09 de setembro de 2024. LEIA-SE:O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/BA, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13 às 16h, até o dia 05 de setembro de 2024. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DE PENHA 83.102.327/0001-00; AGROPET SANTO BICHO LTDA 24.360.749/0001-08; CONDOMÍNIO HÍPICA CAMPESTRE 82.102.187/0001-07; JOSÉ CARLOS CICHELLA 375.XXX.XXX-72; DUVALE INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA 30.917.374/0002-18; PRODUTOR RURAL LEANDRO OTOVOLF DE MENEZES 016.XXX.XXX-82; AGROPECUARIA PROCAMPO LTDA 09.059.509/0001-84; CONRADO MERCADO E AÇOUGUE LTDA 29.808.817/0001-72; JAGUAFRANGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 85.090.033/0025-08; EXCLUSIVE PET LTDA 50.536.112/0001-30; ELISANGELA BARP 04.728.335/0001-81; JUNIOR DALTOE & CIA LTDA 12.912.464/0001-53; MARILI GALVAN RIBOLDI 33.036.974/0001-84; ANA CAROLINE EVANGELISTA 49.391.776/0001-79; CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001-56; CLINICA VETERINARIA SÃO BENEDITO LTDA 35.487.047/0001-06; OTTER PET LTDA 47.884.373/0001-36; NICO L A S ALBERTO DE SOUSA 52.613.121/0001-02; CONSULTORIO VETERINARIO ALINE BURATTO DIAS 045.XXX.XXX-96; FLAVIA GRABOVSKI 45.568.064/0001-21; ALDRICK MED VET CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA 37.383.117/0001-01; ELIANE BARANKIEVICZ 49.945.138/0001-52; DAPATINHA LTDA 53.215.956/0001-77; PRODUTORA RURAL ELENICE DA FONSECA ROSA 944.XXX.XXX-91; SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. 84.684.182/0033-34; COMERCIAL AGROALBA LTDA 08.977.831/0001-20; MARIANA PEREIRA BALDUINO 40.293.898/0001-58; CLINICA VETERINARIA LA PET LTDA ME 15.032.525/0001-86; MARIANA DE ÁVILA FIGUEIREDO 51.774.292/0001-50; AGROPECUÁRIA SÃO JOSÉ LTDA 44.293.175/0001-00; DIPE FA L 81.521.932/0001-81; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE 01.435.328/0007-99; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente DO Conselho ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 278/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias por arquivo. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Valor estimado: R$ 4.816,35 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data da assinatura: 18/07/2024. PROCESSO Nº 277/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CROSP, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Data da assinatura: 27/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90018 - CRQ-IV/SP 30/24 - Objeto: Fornecimento de acesso à internet por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada, tendo IP permanente, exclusivo, bidirecional e simétrico com velocidade de 500 Mbps, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 18/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 2 de setembro de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389267 OBJETO: Aquisição de notebooks e smartphones. Total de itens licitados: 2 (dois). Edital: A partir de 30/08/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 17:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 08:30h. Curitiba, 29 de agosto de 2024. EDWARD BORGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS/MG 027/2022 Fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, junto à empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação de ferramenta para suporte em licitações e contratos administrativos, em atendimento ao CRESS 6ª Região, com reajuste de 2% aproximadamente, correspondente ao valor de R$ 354,02 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), passando o valor do contrato para R$ 8.854,02 (oito mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº14.133/2021. Vigência: 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2024. Cláudio Henrique Miranda. Presidente do CRESS6 ª R. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência 1º Colocado - JULIANO KUSZNERIK, inscrição nº 671.02549046/5 Lotação: cidade de Cascavel/PR Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência 2º Colocado - WILLIAN RAFAEL STRAPASSON CAVALLI, inscrição nº 671.02545036/5 Lotação: cidade de Curitiba/PR Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba- PR, no dia 17 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência 1º Colocado - VINICIUS DE ALCANTARA TORRES, inscrição nº 671.02549806/0 Lotação: cidade de Joinville/SC Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência 2º Colocado - JESSICA VASCONCELOS MATIOLI, inscrição nº 671.02550338/6 Lotação: cidade de Florianópolis/SC Comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 17 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA