DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300204 204 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte para os colabores da Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS, Unidade B088, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa R N FERREIRA LTDA (CNPJ 08.955.624/0001-74) no valor de R$ 13.367,00 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais) para o SEST e R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) para o SENAT. Três Lagoas/MS, 30 de Agosto de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 01 (um) GIGA, contemplando instalação, equipamentos, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia, em favor da empresa NETWAY TELECOM LTDA, no valor total de R$ 23.299,92 (vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS ESCREVENTES E AUXILIARES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL. A DIRETORIA DO SEANOR - Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo, CNPJ 59.935.957/0001-72, nos termos do art. 36, "g" do seu Estatuto e deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de maio de 2024, conforme publicação no periódico Folha de São Paulo em 18 de maio de 2024, torna público abertura de CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA", para venda do imóvel de sua propriedade a seguir descrito: 1) imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 170.983 do 14º Registro de Imóveis de São Paulo/SP, consistente do Conjunto nº 134, localizado no 13º andar do Edifício New Work Tower, situado na Rua Borges Lagoa, nº 1065, na Saúde - 21º Subdistrito, contendo um conjunto com área privativa de 41,500m², área comum (incluso 02 duas vagas na garagem) de 62,169m², área total de 103,669m², fração ideal do terreno de 0,9208%. O preço sugerido é de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), que será atualizado na data da abertura da concorrência. A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 02/11/2024 na sede do SEANOR sito na Rua Borges Lagoa, 1.065, aos cuidados do Senhor Fábio Antonio Pires, Gestor do Condomínio Edifício New Work Tower. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 17h00 do dia 02/11/2024 aos cuidados do Gestor mencionado. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado e indevassável, contendo em sua parte externa nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de inscrição estadual e CNPJ, no caso de pessoa jurídica. No interior do envelope deverá ser juntada a proposta do concorrente, devidamente assinada, anexando cópias da cédula de identidade - RG e CPF/MF do interessado, se pessoa física, e, cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais, bem como RG e CPF do representante legal. A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do dia 03/11/2024, na sede do vendedor. Todas demais regras e exigências deverão ser cumpridas pelos interessados, conforme constam do Edital completo que poderá ser retirado com o Gestor do Condomínio Sr. Fábio Antonio Pires, no endereço já mencionado, das 09h30min até as 16h, de segunda a sexta-feira. São Paulo-SP, 30 de agosto de 2024. JOSÉ LUIZ DE CASTRO SILVA Diretor-Presidente SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A comissão Pró-Fundação da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, composta por: Sindicato Dos Motoristas Condutores De Ambulancia Do Estado Do Rio De Janeiro, inscrito no Cnpj Nº 21.010.744/0001-67; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Goias, Inscrito No Cnpj Nº 09.130.215/0001- 00; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Inscrito No Cnpj Nº 22.053.197/0001-60; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado Do Para, Inscrito No Cnpj Nº 18.180.250/0001-16; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Pernambuco, Inscrito No Cnpj Nº 21.666.707/0001-01; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sergipe, Inscrito No Cnpj Nº 14.755.523/0001-52; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sao Paulo, Inscrito No Cnpj Nº 11.423.907/0001-80; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado Do Amazonas, Inscrito no CNPJ nº 15.440.961/0001-94, convoca todos os sindicatos da categoria dos Condutores de Ambulância, com base territorial nos estados do AC, , AL AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE e TO, para assembleia Geral de fundação da entidade de segundo grau, de nível nacional ,a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19:00 horas, à Rua Cardeal Arcoverde, 2365 - 2º And. Cj. 24, São Paulo - SP, e de forma virtual, através de link, em primeira convocação e as 19 horas e 30 Minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1. Aprovação da fundação da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, nível nacional; 2. Aprovação do Estatuto da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, 3. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. São Paulo, 26 de agosto de 2024 ALEX DOUGLAS DOS SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU inscrito no CNPJ sob o n° 01.238.388/0001-26, com sede na Rua Padre Pequito, n° 107, Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, neste ato representado por sua presidente e subscritora, MARIA NEUMAN BARBOSA NONATO, inscrita no CPF sob o n° 318.XXX.XXX-XX, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU com base territorial no município de MULUNGU, Estado do Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU a ser realizada no dia 24 de setembro do ano de 2024, Rua Padre Pequito, n° 107, Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, às 16h30min em primeira convocação e às 17h00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU; 2) Ratificação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Direção e Conselho Fiscal do Sindicato; 4) Ratificar a Filiação à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará FETAMCE e Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais - CONATRAM 5) Ratificar Filiação à Central Sindical Central Única dos Trabalhadores - CUT e 6) Assuntos Gerais. Mulungu, 26 de agosto de 2024. MARIA NEUMAN BARBOSA NONATO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM EM GERAL DE CAMPINAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada por este Sindicato, associados e não associados, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, cuja ordem do dia é a seguinte: a) elaboração, discussão e votação do Rol de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com os Sindicatos das Categorias Econômicas, cuja vigência expira em 31.10.2024; b) elaboração, discussão e votação dos percentuais a serem aplicados para fins de manutenção da mensalidade associativa vigente, contribuição assistencial e negocial ou outras que porventura venham a ser instituídas, visando assim a manutenção da assistência prestada pela Entidade em favor dos trabalhadores da categoria, associados e não associados; c) autorização ao Sindicato Profissional para a promoção da negociação coletiva ou individual e respectivas assinaturas dos Instrumentos Normativos dela decorrente, bem como para requerer, se necessário, Mesa Redonda junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP e pedir instauração de instância de Dissídio Coletivo de natureza econômica perante o E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da 15ª Região, e sendo o caso perante o C. Tribunal Superior do Trabalho; d) deliberar sobre a decretação de greve no caso de malogro das negociações intersindicais; e) assuntos diversos. As Assembléias Gerais serão realizadas nos seguintes dias, horários e locais: Dia 10/09/2024, às 09:00 horas, na Rua Cabo João dos Santos, 60, AMPARO-SP; Dia 10/09/2024, às 13:00 horas, na Av. Francisco Glicério, 1314, 13º andar, sala 132, CAMPINAS -SP . Caso não haja a presença de pelo menos 2/3 dos integrantes da categoria profissional, as Assembleias Gerais serão realizadas uma hora após em segunda convocação com a presença de 1/8 dos mesmos, conforme previsto no art.612 e parágrafo Único da CLT. NOTIFICAÇÃO. Fica desde já assegurado o direito de oposição em assembleia ao desconto das Contribuições acima, que deverá ser manifestada pessoalmente, mediante apresentação de seu RG e sua Carteira de Trabalho. Campinas, 2 de setembro de 2024. JOSUÉ FUSSI VELOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPISTRANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capistrano, inscrito no CNPJ sob nº 07.617.152/0001-87, com sede na Rua José Daniel, n° 43, Centro - Capistrano - Ceará, CEP: 62748-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria da Luz de Matos Cruz, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 e portaria 326/2013, ativos e aposentados, no Município de Capistrano/CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Alteração estatutária da categoria para: categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no Município de Capistrano - CE; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DA LUZ DE MATOS CRUZ Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capistrano - Ceará. Capistrano - CE, 29 de agosto de 2024. MARIA DA LUZ DE MATOS CRUZ Presidente do Sindicato SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS E TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ: 48.511.981/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Roraima - SINDNUTRI-RR, através de sua Presidente e Subscritora MARESSA MACEDO DE OLIVEIRA QUEIROZ inscrita no CPF: *.440.212-, PASEP nº 126.21417.66-56, com endereço para correspondência na Rua Trevo de Quatro Folhas, nº. 80 Bairro Pricumã, CEP: 69.309-680, Boa Vista-RR, convoca toda a categoria de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição de todos os municípios do Estado de Roraima, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de setembro de 2024 as 08h00 em primeira convocação e as 08h30 em segunda convocação, na Av. Ville Roy, nº 7244 - São Vicente - CEP.69.303-445, Boa Vista- RR, para deliberar sobre a ordem do dia: 1. Ratificar a Fundação do SINDNUTRI-RR; 2. Retificar a Ata da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 3. Eleição Parcial para cargo da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 4. Reformular o Estatuto em Vigor; 5. O que ocorrer. Boa Vista-RR, 30 de agosto de 2024. MARESSA MACEDO DE OLIVEIRA QUEIROZ Presidente do Sindicato