DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anápolis-GO, 28 de agosto de 2024. JOÃO RIBEIRO NETO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAZEIRO DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Norte, inscrito no CNPJ sob n° 07.585.318/0001-20, com sede na Rua da Conceição, n° 967, Bairro Centro, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63010-222, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Pereira da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical de Juazeiro do Norte - CE;2°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Juazeiro do Norte - CE; 3°)Alterar a abrangência na base territorial para município de Juazeiro do Norte; 4)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSÉ PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Norte - Ceará. Juazeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 16 diploma no período de 01/07/2024 a 21/08/2024, sob o n° 36882 à 36897, livro de registro n° 126 a 127. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto 21 de Agosto de 2024. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1165 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 141427 a 142888, livros de registros n°s 1050 a 1064. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de Agosto de 2024 PROFA. DRA. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte -SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma de muro da Unidade Operacional de Tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leão 10- km-2, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT, em favor da empresa ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Santa Catarina - SINDSERH-SC, representado pela Sra. Isabel Cristina Abreu dos Santos, técnica em enfermagem, inscrito no CPF sob o nº 513.xxx.xxx-91 e domiciliado à rua Albatroz 447, bairro Ingleses do Río Vermelho, Florianópolis SC, CEP 88058-240. Em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago/HU-UFSC, Rua Profa. Maria Flora Pausewang - Trindade, Florianópolis - SC, CEP: 88036-800, na data de 18 de outubro de 2024, às 10h00 em primeira convocação e/ou as 10h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Santa Catarina - SINDSERH/SC; II) aprovação do Estatuto Social da entidade; III) eleição e posse da sua primeira diretoria; IV) outros assuntos de interesse geral da categoria. Florianópolis-SC, 2 de setembro de 2024. ISABEL CRISTINA ABREU DOS SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR, torna público a quem interessar que realizará a sessão de julgamento no dia no dia 13/09/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de segurança da informação e rede privada de dados utilizando tecnologia com gestão de serviços de segurança e monitoramento de rede para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e- mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 2 de setembro de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2024 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 176/2024, cujo objeto é Aquisição de conjunto moto bomba centrifuga bi-partida monoestagio para instalação no Booster do Centro de Reservação Tomba, que compõe o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª Etapa, fica transferida para o dia 17/09/2024 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 29 de agosto de 2024 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO LEVETIRACETAM 250 MG, 500 MG, 750 MG E 1.000 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais e injetáveis estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde - SUS. A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento LEVETIRACETAM 250 MG, 500 MG, 750 MG E 1.000 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), apresentada pela empresa EMS S.A. teve sua conformidade analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907172024, até o dia 23/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de Agosto de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2024-GBN3B ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0013