DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300206 206 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Contratação da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, para a aquisição de 02 (duas) inscrições para servidores da SESP participarem do Evento "Governança, Compliance, Integridade, Gestão de Riscos e ESG em órgãos públicos", a ser realizado nos dias 02 a 03 de setembro de 2024, em Brasília/DF Contratado: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA CNPJ: 18.133.018/0001-27 Valor total: R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 713 Natália Azeredo Carnielli Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 27 de agosto de 2024 MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024-FAPEG Dispensa nº 008/2024/Contratação nº 107009 Processo nº 202400005023565 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação técnica especializada, de até 400 propostas e projetos de inovação, em duas fases, nas áreas temáticas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Meio ambiente, recursos naturais e energias renováveis ; Inovações aplicáveis ao Agronegócio; Inovação em produtos e serviços de saúde e Biotecnologia e Nanotecnologia, visando atender ao desenvolvimento do Programa Tecnova III, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.31.61.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa:3.3.90.39.36 , Fonte 17000290 , Nota de Empenho nº 00011 , de 12/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 00.997.151/0001- 66, . CONTRATADA : Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC .CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 14/07/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela FUNTEC : Lázaro Eurípedes Xavier. LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e com o Decreto Estadual nº10.207 de janeiro de 2023. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.07810 PROCESSO SIGA: SES/0016/2024 A Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes/mobiliários, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 17/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 27 de agosto de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Ata Registro Preço N.96/2024 - Planejamento SIRP nº 009/2024- Pregão eletrônico para registro de preço nº 09/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0000966/2024-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS. Vencedor dos lotes 1 a 6,8,9,10 a empresa KM Júnior Ltda, valor total de R$ 938.000,00, Lote 7 a empresa Alps Labor Artigos Produtos Máquinas e Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 8.750,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital protocolo APCO-25 e acessórios para atender a atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 2 de setembro de 2024. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 126/2024. PROTOCOLO: 22.251.950-8. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA, CNPJ: 18.112.010/0001-84. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 202.498,40 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 31/08/2024 até 27/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 Revogação Parcial. A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do Artigo 71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 24/1300-0001443-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 05.04.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 2 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.208/2024/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR I. Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de julho de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alteração conforme segue: I - FICA ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme: Das quantidades e especificações, subitem 4.2 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. Da habilitação técnica, subitem 21.2 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. Da habilitação econômica-financeira, subitem 21.4 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. II - FICA ALTERADA A SAMS - conforme (Adendo 0051719575 e Nova SAMS 0051719614), anexo deste. III- Fica alterado o valor da licitação, conforme abaixo: Onde se lê: R$ 106.969.998,02 (cento e seis milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 67.470.457,94 (Sessenta e sete milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). IV- Fica ANEXO à este Adendo, conforme abaixo: - ADENDO MOFICADOR 1 (0051719575). SAMS (0051719614). QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS (0052091818). ETP (0051809613). V- Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo: Data de Abertura: 06/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br VI- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do Preço: 1ª Reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 104.344,73 correspondente sobre o valor inicialmente contratado, em face de serviços acrescidos no valor de R$ 261.571,82 e de serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de R$ 1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do preço: 2ª reprogramação em fase de obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 65.917,59, correspondente a plus de 1,54% sobre o valor anteriormente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 65.917, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.265.339,81 para R$ 4.331.357,04. Data da assinara: 22/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.