DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço: fica aditada ao Contrato nº 036/2021/SEINF, a 3ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 84.933,32 (oitenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), representando um plus de 2,14% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.967.685,73 para R$ 4.052.619,05 (quatro milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e cinco centavos). Data da assinatura: 26/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, pelos Contratantes e Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 2.870.257,15, correspondente a plus de 29,84% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato R$ 9.617.909,00 para R$ 12.488.166,15. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 508.245,89, correspondente a plus de 5,98% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 12.488.166,15 para R$ 12.996.412,04. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do menor preço: OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - COMPRASNET Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento, no âmbito do MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC. ABERTURA: 16 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 980653 Jordão-AC, 2 de setembro de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 - COMPRASNET Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE. ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 980653 Jordão-AC, 2 de setembro de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 003/2024; Processo Administrativo nº: 081/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. Empresa Vencedora: L. S. DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 49.660.690/0001-02, Valor: R$ 94.114,10; Porto Walter-AC, 30 de agosto de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: FERRO E COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.150.025/0001-50, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS LOCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL - SEGUNDA CHAMADA, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço por LOTE. - Processo: 04290141/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. Data de realização: 16 de setembro de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 83/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, realizado pela PREFEITURA DE TAQUARANA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.0441.10.122.0004.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - ( AT E N Ç ÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.302.0004.6005 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA 04.0441.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00097/2024 - 07.08.24 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 769.235,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.1/2024 2° Chamada Processo n.º 0900.002966/2024 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliário escolar. Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da realização: 18 de setembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de setembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de setembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de oficina. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de setembro de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 2 de setembro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares em atendimento às ações judiciais, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 2 de setembro de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação