DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rodoviários Usados. Data da Disputa: 18 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 18 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.150/2024-SEMAP/PMLJ Contrato nº 013/2024-SEMAP; Contratada: G. PELAES DOS SANTOS; CNPJ: 07.230.639/0001-02; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024-CPL/PMLJ 208.150/2024-SEMAP/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 014/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: G. PELAES DOS SANTOS; CNPJ: 07.230.639/0001-02, Lote 01; Valor: R$ 198.250,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais); Lote 02; Valor: R$ 449.814,40 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Valor global: R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Em 22 de agosto de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024/SEMAP/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.150/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/08/2024. FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 05.02.2024/002-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 003/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas caso necessário; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: LUCIA ROMILDA MONÇÃO DOS SANTOS-ME ; CNPJ: 19.296.104/0001-13; Lote 01 ; Valor: R$ 30.150,00 (Trinta mil cento e cinquenta reais). Laranjal do Jari-AP, 20 de maio de 2024. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - CCL/PMO Processo Administrativo 319/2024 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio de sua Central de Compras e Licitações- CCL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, regido pelo sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação (licença de uso) de sistema integrado de gestão pública na área de: contabilidade pública - orçamento e planejamento; gestão de pessoas (RH e folha de pagamento); arrecadação municipal/tributos; nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e); gestão de frotas; gestão de protocolo; gestão de compras; controle de almoxarifado; controle de patrimônio e serviços eletrônicos ao cidadão (CND, emissão de guias e alvará), juntamente com os seus departamentos, no exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários ao conhecimento da demanda e formalização de propostas poderão ser acessados. Todas as propostas deverão ser entregues até às 10h:00m. do dia 16 de setembro de 2024. Oiapoque-AP, 29 de agosto de 2024. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 336/2023 - PMPG CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.522.077/0005-09. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos na cláusula quarta do contrato n° 336/2023 - PMPG. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato a contar do dia 29/08/2024 até 31/12/2024 e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : CORREA & SAMPAIO LTDA-ME CNPJ 04.967.719/0001-57. OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2022-SEMSA/PMS. Tem como objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das Unidades de Saúde do Município de Santana e Prédio Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Santana, conforme quantidades, descrições e condições previstas na Ata n° 014/2021-SEMSA/PMS, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021-CL/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº497/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 22/08/2024 a 22/08/2025.VALOR: 2.299,666,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1621/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIAMOND EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ALLANZINHO PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, a realizar-se na Praça Bela Vista no dia 15/09/2024. Contratado: DIMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº - 39.558.468/0001-31, com sede Rod PA, 1873 2102 - São Raimundo, na cidade de SANTA IZABEL-PA. Vigência O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro). Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00 e F.R. 500/704/899. Valor Global: O valor global é de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil). Amparo Legal: Termos do art. 74, II da NLLCA nº. 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ R E M A R C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023-GAB/PMVJ, com respectivas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que a Concorrência Presencial, do tipo EMPREITADA POR MENOR PR EÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Originalmente marcada para as 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, fora REMARCADA para o dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min na Sala do Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP . O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP. Em 2 de setembro de 2024. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 52/2022 Termo aditivo ao contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELLI, objetivando na forma a seguir: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, pessoa jurídica de direito público, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELLI, neste ato representada por JEFERSON SANTOS ARAGÃO FROTA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições aplicáveis, celebrar o presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 052/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBS.: Tendo em vista a necessidade de adequação de itens do projeto original que sofreram modificações durante a execução da obras, especificados nos projetos e planilhas iniciais apresentados em sede de solicitação de aditivo pela empresa, em referência ao serviço de Construção Para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Sampaio), atestada esta necessidade pela equipe de fiscalização de contratos e engenharia da prefeitura de Autazes que em decorrência disto emitiu parecer favorável e este competente para analisar a veracidade e cabimento da solicitação, concretiza-se o presente Termo Aditivo de Valor. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido o percentual de 9,43% ao valor do Serviço de Construção Para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Sampaio), Contrato nº 052/2022,dentro do permissivo legal, expresso no art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade apresentada, ficando pactuado o acréscimo de R$ 360.864,95 (Trezentos e Sessenta Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro reais e noventa e cinco Centavos) ao valor do contrato perfazendo o montante total para o serviço de R$ 4.188.929,95 (Quatro Milhões Cento e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o foro da Comarca de Autazes/AM como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste Termo Aditivo, eventualmente não resolvida no âmbito administrativo. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias, na presença das testemunhas abaixo, que também o subscrevem.