DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVI ÇO S DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 03.935.967/0001-53. Valor Global R$ 5.662.300,00 - (Cinco milhões seiscentos e sessenta e dois mil e trezentos reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 050/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.294.636/000132. Valor Global: R$ 959.881,08 - (Novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 051/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 38.471.773/0001-29. Valor Global: R$ 198.980,00 - (Cento e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 052/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.917.345/0001-56. Valor Global: R$ 981.874,50 - (Novecentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 053/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 31.097.573/0001-09. Valor Global: R$ 664.000,00 - (Seiscentos e sessenta e quatro mil reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 054/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/At i v i d a d e : 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 17.406.286/0001-02. Valor Global: R$ 104.799,00 - (Cento e quatro mil reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/At i v i d a d e : 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 31.097.573/0001-09, MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 03.935.967/0001-53, MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.294.636/000132, MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 17.406.286/0001-02, JD SAUDE HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 38.471.773/0001-29, APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.917.345/0001-56. Valor Global R$ 8.557.860,08 (oito milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e oito centavos); Data: 26 de julho de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/FMS A Secretária Municipal de Saúde, torna público o Edital sobre abertura de prazo para realização CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESE E PRÓTESE PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820- 160. INSCRIÇÕES: 05/09/2024 A 31/03/2025. O edital se encontra à disposição pelo link: https:// www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1 ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected], ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Presidente Kenedy, 631A, Centro. Eunápolis- BA, 30 de Agosto de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Data: 18/09/24, às 9h. Objeto: construção de praça no povoado do Mulungu dos Pires, zona rural. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 3 de setembro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO VELHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 856.202,01 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e um centavo). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1002 - 44905100 - 1.542.0000, 1.500.1001, 1.550.1001. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura 30 de agosto de 2024.