DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300211 211 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 18 de Setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 2 de setembro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 MODALIDADE:A Agente de Contratação do Município de Aratuípe, informa a PRORROGAÇÃO do certame da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BROA DE MILHO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ- ESCOLA, CRECHES, EJA E PRO JOVEM CAMPO PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/202. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de setembro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. MOTIVO: Inconsistência no sistema do Compras.Gov. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457 Aratuípe, Bahia, 2 de setembro de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Com base no Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. As partes acordam em efetuar aditivo de reajuste conforme índice acumulado pelo INCC 3,77 % em junho de 2024. Onde o valor global do contrato era de R$ 475.091,69 (quatrocentos e setenta e cinco mil noventa e um reais e sessenta e nove centavos) passando o valor atual global para R$ 493.002,65 (quatrocentos e noventa e três mil dois reais e sessenta e cinco centavos). Banzaê - Ba, 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024 Proc. Adm. 12321/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor correspondente ao percentual de 2% o que equivale ao valor de R$ 22.826,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e seis reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 28/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER II Aníbal Barbosa Filho, nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1200-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.131, de 13 de agosto de 2020 e da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Parto Normal Dr. Giltamar da Silva Gomes (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021. Sessão de Abertura: 16/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 2 de setembro de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Dia 13/09/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba. gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 2 de setembro de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 71/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE EM DIVERSOS SEGMENTOS, DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE E DO CAMPO, E DEPENDENCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 16/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.014.242 Gabriel Santos de Jesus, CNPJ: 55.014.242/0001-26, Valor: R$ 47.376,00- l. Capim Grosso - BA, 2 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.797.873 Leandro Dias Assuncao, CNPJ: 56.797.873/0001-21, Valor: R$ 25.200,00; 56.923.443 John Leno Silva Onorato, CNPJ: 56.923.443/0001-09, Valor: R$ 108.748,80; 56.420.134 Paulo Roberto Ferreira da Silva, CNPJ: 56.420.134/0001-16, Valor: R$ 108.748,80; 57.024.701 Jailton Morais de Souza, CNPJ: 57.024.701/0001-58, Valor: 25.200,00 - Capim Grosso - BA, 2 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as demandas da secretaria municipal de educação e Escolas da Rede Municipal do Município de Caraíbas, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: 11/09/2024, às 09h30min (Horário de Brasília), no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 3443-1010. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, no dia 13/09/2024, ás 09:00 h, através da plataforma LICITANET, licitanet.com.br, a qual tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala de Licitações. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coronel joaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ANTONIO LINCOLN DE C. LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 6/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 006/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 08/10/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com,- DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS - AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO. Cotegipe/Bahia, 2 de Setembro de 2024 DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 16/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de papelaria, no objetivo de atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 2 de setembro de 2024 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação