DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300214 214 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Leia-se: Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para execução das obras de construção de contenção no calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme termo de referência e especificações técnicas e projetos em anexo a este edital Em, 29 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 02 Valor Global R$ 74.952,50 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA; Lote 03 Valor Global R$ 108.638,10 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Lote 01 Valor Global R$ 171.842,80 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 Contratada: JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 34.419.648/0001-19. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 013/2023. Processo Administrativo: 12727/2023. Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para execução das obras de construção de contenção no calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme termo de referência e especificações técnicas e projetos em anexo a este edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.0018.1108.44905100.15000000/17000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.042.900,07 - (Um milhão quarenta e dois mil novecentos reais e sete centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público O AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para futura e eventual distribuição á famílias vulneráveis deste município.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 314.440,50 ( Trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos ) Prorrogada a abertura para dia 03/09/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 FMS - SRP PA 16.516/2024. PE 45/2024FMS RP. Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE Ltda com R$ 89.572,76 lote único Mata de São João Bahia 30 de Agosto 2024 TATIANA REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FMS A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 99/2024 Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - FMS - Registro de Preços- Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023 Abertura: 13/09/2024 às 09H. / Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 135/2024 - Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque on-line, atendimento ao e-Social, Compras, Licitação, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado, com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. Abertura: 03/09/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 30 de Agosto de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 Abert.: 18/09/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no bairro Jardim São Paulo no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.890.507/0001-81. OBJETO: REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: até 31/12/2024. Valor global: R$ 68.766,18 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.740.175/0001-73. OBJETO: REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: até 31/12/2024. Valor GLOBAL: R$ 8.586,76 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024.ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 05 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, relativo à registro de preço para aquisição de hortifrúti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina /Ba, junto a empresa: e VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor global de R$ 697.544,61 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 5 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 088/2021 referente à o Credenciamento nº 001/2021 o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 20/08/2024 a 19/08/2025, cujo objeto é o credenciamento tem por objeto a seleção de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Pregão Presencial nº 0011/2024 SRP nº 013/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de material para confecção de kits de primeiros socorros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 13/09/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Dispensa de Licitação nº 031/2023, o qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 18/08/2024 a 17/02/2025, cujo o objeto é aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirai do Norte. Contratado: Santana Lima Engenharia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 36.662.568/0001 - 15, Sediado Na Praça da Rodoviária, 130, Sala, Centro, Paripiranga - Bahia, Cep. 48.430-000. Objeto: Contratação de Empresa Para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Piraí do Norte - Ba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 031601 - Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens - Seme Projeto Atividade: 2082 - Manutenção das Atividades da Semer / 1011 - Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas, Pontes e Vias Públicas. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.0.0. -. Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICA/ 4.4.9.0.51.0.0. -. OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - 1500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 427.138,18 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirai do Norte. Contratado: Santana Lima Engenharia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 36.662.568/0001 - 15, Sediado Na Praça da Rodoviária, 130, Sala, Centro, Paripiranga - Bahia, Cep. 48.430-000. Objeto: Autoriza A Empresa Santana Lima Engenharia Ltda A Iniciar os Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Piraí do Norte - Ba. Valor: O Valor do Presente Contrato É de R$ 427.138,18 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Dezoito Centavos). Vigência: O Prazo Máximo de Execução É de 120 (Cento e Vinte) Dias Contados da Data de Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, e Conforme Cronograma Físico-Financeiro Anexo Ao Edital. O Prazo de Vigência Será Automaticamente Prorrogado, Independentemente de Termo Aditivo, Quando O Objeto Não For Concluído No Período Firmado Acima, Ressalvadas As Providências Cabíveis No Caso de Culpa do Contratado. DATA DE ASSINATURA: 2 DE SETEMBRO DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Piraí do Norte - Ba, conforme condições, quantidades e exigências