DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300215 215 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e seus anexos, à empresa SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.662.568/0001 - 15, sediado na Praça da Rodoviária, 130, sala, Centro, Paripiranga - Bahia, CEP. 48.430-000, no valor global de R$ 427.138,18 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e dezoito centavos), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor dos credores Piraí do Norte-Bahia, 5 de junho de 2024. ULYSSES ARAÚJO DE MENEZES VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é Fornecimento de fardamento e acessórios a fim atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1054464 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 02 de Setembro de 2024. Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira- Secretária Municipal de Gestão Administrativa. PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 13 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, cujo objeto é Fornecimento de produtos de hortifrúti, para confecção da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1054477 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 02 de Setembro de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024, Processo Administrativo n° 220/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas na área urbana, povoados e distritos, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 30 de Agosto de 2024 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N° 002/2024 A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60, por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 25/09/2024 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, bem imóvel pertencente a esta Prefeitura. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 05% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira. Informação do Leilão: Fone: (75) 99930-1979 / (71) 99855-9113 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 - Centro, /BA. Riachão do Jacuípe-BA, 2 de setembro de 2024 JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 035/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de expediente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA (itens fracassados do pregão nº 021/2024), através do Sistema de Registro de Preços, a partir de 03/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de agosto de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 036/2024 Objeto: Aquisição de MOBILIARIOS para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a partir de 03/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de agosto de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 026/2024, Processo Administrativo N° PAC062/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular de toda a frota do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 12/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 2 de setembro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 16/09/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 048/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Objeto: aquisição de câmaras refrigeradas para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 09/09/24 até às 8h30 do dia 13/09/24. Abertura de propostas: 13/09/24, às 8h30. Disputa: 13/09/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 2 de setembro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 67/24. DISPENSA 18/24. PA 155/24. Contratada: CONSÓRCIO TERRITÓRIO DO RECONCAVO - CTR, CNPJ 19.964.230/0001-07. Objeto: complementação de obras comuns de engenharia de Reforma do Mercado Municipal, na sede. Vigência: 90 dias. Execução: 30 dias. Valor: R$ 112.188,44. Santo Amaro/Ba, 14 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto reajuste de valor do contrato n° 600/2022, cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*-SSP-BA e CPF nº 905.****. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 10.401/2024. Assinado em 30/08/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que está aberto: CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - OBJETO: contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens móveis inservíveis do Município de São Felipe/Ba. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 02 de setembro de 2024, às 09h00min as 17h00min até dia 31 de dezembro de 2024. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 30 de agosto de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público e para conhecimento dos interessados o REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para demolição e construção da Escola Municipal Rômulo Galvão situada no município de São Sebastião do Passé/Ba, por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, devido necessidade de alteração do Edital e anexos. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através do D.O.U, D.O.M, Jornal de grande circulação e no sítio oficial do Município. Informações adicionais com a CPCL, na sede Provisória, situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. São Sebastião do Passé, 2 de setembro de 2024. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitações