DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300216 216 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 22/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra- BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/09/2024 às 08h40min do dia 16/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 16/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/09/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 2 de setembro de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2024 P.A. Nº 0206/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e servidores no Município de Senhor do Bonfim/BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000169/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4417/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material penso. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha - BA, 2 de setembro de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA CE nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de um centro de reabilitação no municipio de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 18/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Souto Soarea/BA, 2 de setembro de 2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE017/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE017/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 e S-10) para abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/09/2024 a partir das 17h:45min até 13/09/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 13/09/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Reabertura - PA 75/24. Menor preço global. Sessão pública: 16/09/24 às 10h. Licitação 1053335. Objeto: coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos A, B e E, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 29 de agosto de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 Abertura: 13/09/2024 às 09h00min (horário local) fornecimento de equipamentos, ferramentas, acessório e materiais elétricos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas Ruas e Avenidas do Município. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024 - Abertura: 16/09/2024 às 09h00min (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 28 de agosto de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024 O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 30 de Agosto de 2024 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 referente a C H A M A DA PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS AREAS CULTURAIS, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 20 de Setembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 30 de Agosto de 2024 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 referente a C H A M A DA PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "AUDIOS VISUAIS', devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 20 de Setembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 054/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, CNPJ 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 27.600,00. Assinatura: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de Digitadores e Monitores escolares, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Ação Social, Trabalho e Renda e da Educação e Cultura deste Município de Xique-Xique- Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 2 de setembro de 2024. GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças