DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de confecção de prótese dentaria (Tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), de acordo com programa do ministério da saúde para reabilitação protética e assistência integral em saúde bucal, incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas carentes do Município de Acaraú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de Agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 2024.08.19.01. Contrato Administrativo Nº 2024.07.15.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o Bolsa Família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais). Signatário pela contratante: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, pela Contratada: WE Empreendimentos Ltda. Rosmari Holanda Gurgel Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1604.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1103.01/2024, Processo nº 1103.01/2024, cujo objeto é a execução e recuperação de estradas vicinais, conforme anexo I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratado(a): Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda com endereço à Tv da Abolição, Nº 3180, Loja 01, Bairro: Meireles, em Fortaleza, Estado do Ceara, inscrito no CNPJ sob o nº 53.641.986/0001-45; Valor - R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), - passando o valor global para R$ 2.171.253,89 (dois milhões cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), gerando um acréscimo de R$ 433.213,92 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,92%(aproximadamente); Assina Pelo(a) Contratado(a): Dhieimisson Cavalcante Cordeio; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do termo contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME CNPJ nº 22.684.715/0001-43, através de seu representante legal, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. Contrato Nº: 20240042. Valor: R$ 288.364,50. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Prazo de Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao contrato n° 20240042 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240042 Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME, CNPJ nº 22.684.715/0001-43. Valor Inicial do Contrato: R$ 288.364,50. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 72.089,80 correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 360.454,30. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao contrato n° 20240377 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor Inicial do Contrato: R$ 754.629,00. Da Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 1.393,37 correspondente à 0,18% (zero virgula dezoito por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 753.235,63. Data da Assinatura do Aditivo: 09/08/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, que circulou no DOU de nº 127, seção 3, página 204 do dia 04/07/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando- se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/09/2024 até às 08h do dia 18/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 18/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506002-2024 A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, que circulou no DOU de nº 127, seção 3, página 204 do dia 04/07/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/09/2024 até às 08h do dia 19/19/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 19/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.08.19.01-SOU. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Empresa Contratada: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, representada por Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Valor do Contrato R$ 557.155,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária 04.01.2645115031.007. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Processo Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-CE (Trecho Distrito de Carmelópolis a Localidade de Pau Verde). Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 2010.01/2023-02 decorrente do Chamamento Público N°. 2003.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial , visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ N°. 04.892.282/0001-30, situada na Rua Padre Sá Leitão, N°. 383, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.521-030 neste ato representa pelo Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob o N°. *.475.203- . da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 27 de agosto de 2024. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.1 O(a) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone no endereço: Av dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de setembro de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2808.01/2024 A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2808.01/2024. Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Alberto Alves no Distrito de Itamaracá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras-CE, 2 de setembro de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-SESA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024- SRP-SESA, cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama, conforme Termo de Referência em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.986.482/0001-36; para os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22: com valor