DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor global 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Ibaretama - CE, 30 de agosto de 2024 JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DO CONTRATO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC- CP CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: CLEZ I N A L D O CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: Reforma do Antigo Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o Funcionamento de Um Centro de Educação Inclusiva-CEI. VALOR GLOBAL: R$ 335.745,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO: nº 14.01.12.365.0003.1.047; 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação - Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de despesas e Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. Ibicuitinga-CE, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.24.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 2 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de coletes balísticos (à prova de balas) Nível III, conforme especificações no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 a 13 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 16 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de Setembro de 2024 INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público que fará a realização Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal. Juazeiro do Norte/CE, 2 de setembro de 2024 GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024 - SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 2 de setembro de 2024 FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.007/2024 -CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de outubro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção da ponte sobre o Rio Timbó (Jacomé), situado na Avenida XII, Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 2 de setembro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.08.001/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de setembro de 2024 às 08h00min até o dia 09 de Setembro de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE. A fase de lances será realizada no dia 09 de setembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 09 de setembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 19.08.001/2024, com fins de contratação de empresa para execução dos serviços de construção da praça da bíblia no município de Martinópole/CE. Martinópole/CE, 2 de setembro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.08.23.01/SME. Partes: O do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 296.730,90). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Wanderlanyo Gonçalves Firmino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09/2024 A Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.09/2024- PE, com o Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de micro ônibus e de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Morrinhos., Informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de setembro de 2024. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social e Mayrla Keyla da Costa Barroso. Morrinhos/CE, 2 de setembro de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3.022/2024 PERP Registro de Preço para prestação de serviços incluem locação, hospedagem, customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnológica de gestão educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 2 de setembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.08.26.0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.08.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa HDF Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Caninana do Forró a ser realizado na data de 14 de setembro em comemoração às festividades culturais no Distrito de Simão em Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00(noventa mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João de Mendonça Tibúrcio. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024.