DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300219 219 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural. Contratos: nº 00 4 . / 2 0 2 3 - 0 4 - S EA D : Valor global: R$ 4.699,86; nº 004./2023-05-SDS: Valor global: R$ 5.233,40; nº 004./2023- 10-FMAS: Valor global: R$ 67.373,77; nº 004./2023-06-SDS: Valor global: R$ 4.301,19. - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-01-SSPTC Valor global: R$ 2.627,59; - n° 004/2023-03-SEAD Valor global: R$ 9.475,13; n° 004/2023-01-SSPTC Valor global: R$ 2.627,59; nº 004./2023-11-FMAS: Valor global: R$ 494.198,60; n° 004/2023-13-FCQ Valor global: R$ 802,08; n° 004/2023-15-SEPLAF Valor global: R$ 4.070,75; nº 004./2023-08-SDS: Valor global: R$ 53.727,12 - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista.- .n° 004/2023-12-FMAS Valor global: R$ 53.603,36 - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, José Erismà Nobre da Silveira Filho. Data das assinaturas dos contratos: 10,13,17,18,21,25,27,28 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde. Contratos: nº 004./2023-16-SME: Valor global: R$ 5.754,89; n° 004/2023-19-GAB Valor global: R$ 4.699,86; n° 004/2023-20-SMS Valor global: R$ 109.749,07. - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-17-SME Valor global: R$ 40.926,69; n° 004/2023-18-GAB Valor global: R$ 9.514,43; n° 004/2023-21-SMS Valor global: R$ 379.904,04. - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas dos contratos: 25 de agosto, 06, 26, 27 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração. Contratos: n° 004/2023-22-SMS Valor global: R$ 807.560,66; n° 004/2023-27-SAS Valor global: R$ 10.702,71; n° 004/2023-28-FMAS Valor global: R$ 203.197,18 - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-29-SEAD Valor global: R$ 4.936,64 - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. - n° 004/2023-25-SAS Valor global: R$ 2.232,00; n° 004/2023-26-FMAS Valor global: R$ 113.928,64. - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 30 de janeiro, 01, 28, 29 de fevereiro, 06 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratos: n° 004/2023-23- FMAS Valor global: R$ 986.130,01; n° 004/2023-30-SEAD Valor global: R$ 9.399,72; n° 004/2023-32SEDUMASP Valor Global R$ 1.935,44. Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-23-SAS Valor global: R$ 49.546,43; n° 004/2023-33SEDUMASP Valor Global R$ 1.856,32. - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. - n° 004/2023-25-SAS Valor global: R$ 2.232,00; n° 004/2023-26- FMAS Valor global: R$ 113.928,64. - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das assinaturas dos contratos: 08, 12 de março e 12 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d'água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destinado a diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 30 de agosto de 2024 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16.08.001/2024 Obras de reforma, melhoria e ampliação das Quadras Poliesportivas: Ginásio Manoel Marcolino de Lima no Distrito do Felipe e no Distrito São José, Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Data da Sessão: dia 17 de setembro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 2 setembro de 2024 MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS Aviso do Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS. Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023, Superintendência de Obras Públicas-SOP do Estado do Ceará. Saboeiro-CE, 2 de setembro de 2024 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24004 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 118/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de motobombas submersas, motobombas centrífugas, bomba submersa vibratória e motobomba autoescorvante, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Processo Nº P295757/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 118/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.14.01-CE-FME A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.14.01-CE-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a Reforma das Unidades de Educação (EEF Francisco Ferreira de Farias - Localidade de Açude; Creche Mundo da Criança - Localidade de Vertentes; EEF São João Batista - Localidade de Vertentes; EEF Santa Ana - Localidade de Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 04 de setembro de 2024 de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 18 de setembro de 2024 as 08:59h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 18 de setembro de 2024 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 02 de setembro de 2024, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação. Tejuçuoca/CE, 2 de setembro de 2024. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm Nº 5335/2024 OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Alfredo Chaves. FIRMA VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE PARAÍSO DAS ÁGUAS, INSCRITA NO CNPJ: (06.027.847/0001-46), nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 2.064.477,52 (dois milhões sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 28/08/2024 WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024/ADM Processo Adm. nº 6364/2024. Chamada Pública nº 003/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Aldinéia Cavati Rossi Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 03 e 34 Valor Total: R$ 3.975,30 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024/ADM Processo Adm. nº 6364/2024. Chamada Pública nº 003/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Aline Tobias Puppin Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 21, 23 e 29 Valor Total: R$ 4.730,80 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024/ADM Processo Adm. nº 6364/2024. Chamada Pública nº 003/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Cacilda Maria Carriço Tomazini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 18 e 47 Valor Total: R$ 3.922,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29/08/2024.