DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300221 221 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação II do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, onde as regras editalícias foram ajustadas às exigências do Anexo I - Termo de Referência. As demais regras permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de agosto de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 007/2024 para contratação de empresa especializada ou consórcio para execução de serviços de recapeamento de vias II na região central do município. Início do acolhimento das propostas: 04/09/2024, às 15h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 19/09/2024, às 13h00min. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de agosto de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 1ª PRORROGAÇÃO ID: 2024.024E0700001.01.0022 O Município de Dores do Rio Preto torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento de Propostas de Preços para o Pregão Eletrônico 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários de acordo com a necessidade e solicitação do Município de Dores do Rio, a fim de atender o projeto PET VIDA. Início da Sessão: às 09h00min do dia 24/09/2024. Início da disputa: às 09h00min do dia 24/09/2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 2 de setembro de 2024 HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICOS COM SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 15.738/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] GuaraparI/ES, 2 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 19.536/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0014, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO - SEMSA,. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Processo Administrativo nº 17.413/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 3ª PRAÇA DA RUA DA MARINHA, NO BAIRRO ITAPEBUSSU, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 483.500,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, e quinhentos reais). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0045 Guarapari/ES, 2 de setembro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC, PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari/ES, 2 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.798/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Orvel - Orletti Caminhões e Ônibus Ltda, inscrito no CNPJ 07.930.676/0002-04, objetivando a prestação de serviços de revisão de 60.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo VW/Neobus 15.190 ESC, placa: SFU0C19, ano-modelo: 2022/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.083,89 (quatro mil oitenta e reais e oitenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0076 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.797/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Orvel - Orletti Caminhões e Ônibus Ltda, inscrito no CNPJ 07.930.676/0002-04, objetivando a prestação de serviços de revisão de 60.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo VW/Neobus 15.190 ESC, placa: SFU1H17, ano-modelo: 2022/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.083,89 (quatro mil oitenta e reais e oitenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0077 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.812/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 48.092.799 Diego Bruno dos Santos Gomes, inscrito no CNPJ 48.092.799/0001-10, objetivando a prestação de serviço de montagem de camarim, incluindo abastecimento e decoração a ser realizado no evento da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0078. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.120/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a prestação de serviço fornecimento de marmitex para alimentação dos participantes do Torneio Leiteiro, que será realizado na 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0079. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação