DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300222 222 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, neste ato representada pela Pregoeira, declara o resultado do Pregão Eletrônico 004/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CREAS", conforme especificações abaixo, totalizando R$ 66.315,00 (sessenta e seis mil, trezentos e quinze reais): - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA (CNPJ 54.860.605/0001-81): item 018 no valor unit. de R$ 780,00, totalizando R$ 780,00. - A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO (CNPJ 07.086.548/0001-45): item 020 no valor unit. de R$ 848,00, totalizando R$ 3.392,00. - FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.204.948/0001-52): item 022 no valor unit. de R$ 360,00, totalizando R$ 1.800,00. - GENERAL SUPPLIER COM. E SERVICOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): item 001 no valor unit. de R$ 1.900,00, totalizando R$ 17.100,00; item 002 no valor unit. de R$ 650,00, totalizando R$ 650,00; item 003 no valor unit. de R$ 630,00, totalizando R$ 630,00; item 004 no valor unit. de R$ 3.190,00, totalizando R$ 3.190,00; item 006 no valor unit. de R$ 75,00, totalizando R$ 75,00; item 007 no valor unit. de R$ 145,00, totalizando R$ 145,00; item 008 no valor unit. de R$ 1.400,00, totalizando R$ 1.400,00; item 009 no valor unit. de R$ 18,00, totalizando R$ 18,00. - MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80): item 012 no valor unit. de R$ 145,00, totalizando R$ 725,00; item 015 no valor unit. de R$ 180,00, totalizando R$ 180,00. - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.429.437/0001- 08): item 013 no valor unit. de R$ 2.920,00, totalizando R$ 26.280,00. - SPEED TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 34.289.656/0001-98): item 021 no valor unit. de R$ 360,00, totalizando R$ 3.600,00. - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 35.571.803/0001-80): item 011 no valor unit. de R$ 485,00, totalizando R$ 2.425,00; item 014 no valor unit. de R$ 295,00, totalizando R$ 2.655,00; item 019 no valor unit. de R$ 1.270,00, totalizando R$ 1.270,00. - FRACASSADOS: itens 005, 010, 016, 017, 023. Processo: 009.859/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004 São Mateus/ES, 2 de setembro de 2024. ADÉBORA MOURA TREVEZANI Secretária Mun. de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA sob o nº 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme processo administrativo nº 35906/2024 - SEDU. Acolhimento dos documentos de habilitação e projeto de venda: de 04 a 24 de setembro de 2024 Sessão pública para abertura dos documentos e projeto de venda: às 13h00min do dia 24 de setembro de 2024 O Edital está disponível no site acima e no www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3291 2042 / 2047 ID(TCEES): 2024.069E0600004.18.0001 Serra/ES, 27 de agosto de 2024. LUCIA CARLA O DEMUNER Agente de Contratação/SEGEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000176/2024 ID: 2024.071E0500001.01.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVIT A L I Z AÇ ÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733) VALOR: 372.833,11 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:30 de agosto de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00387-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1369500242.071.44905100000.170600000000 - 3110) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES Vargem Alta/ES, 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00068/2024 ID: 2024.071E0500001.01.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES VALOR: 92.421,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 30 de junho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-260000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.260000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CULTURA, TURISMO E ESPORTES Vargem Alta/ES, 29 de agosto de 2024. AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024, tendo em vista a verificação de desconformidade de descrição dos itens 204 aos 207. Considerando que a alteração interfere na apresentação das propostas, a data de abertura passa a ser dia 16/09/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/09/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0019 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR 1.1 Referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estão descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUIS I Ç ÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34. VALOR ADITIVADO: R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) VALOR TOTAL: R$ 2.746.411,22 (dois milhões setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e onze reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de agosto de 2024 a 27 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR 1.1 Referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir do dia 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34. VALOR ADITIVADO: R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) VALOR TOTAL: R$ 2.770.088,67 (dois milhões setecentos e setenta mil oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2024 a 27 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 56/2024 Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003 Processo Administrativo nº. 3536/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial 051/2023, Processo Administrativo Nº 1293/2023, Prefeitura Municipal de Piúma/ES. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES. Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 056/2024, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 198.807,21 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte um centavos), passando o novo valor global do contrato para R$ 1.007.430,35 (um milhão, sete mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos). Viana/ES, 28 de agosto 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 204/2024. PROCESSO Nº 46.773/2024. CONCORRENCIA N.º 015/2024. CÓDIGO CIDADES: ID 2024.076E0600030.01.0001 Das partes: Município de Vila Velha X San Decorações e Reformas EIRELI. Do objeto: aquisição e instalação do piso do ginásio João Goulart "Tartarugão" no município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 179.467,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Do prazo: de execução do contrato de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e de vigência da contratação de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 580/2024. Processo Administrativo nº 5824709/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 314/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: DIGITALMEDICINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.137.460,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O : 28/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002; 1.600.0042.0000 e 2.600.0042.0000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 314/2024. Id. Cidades: 024.077E0500001.17.0006. Processo nº: 5824709/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, das empresas: DIGITALMEDICINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 37.655.562/0001-83, no valor total de R$ 3.137.460,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), visando a prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023. Processo administrativo nº 414240/2023. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do