DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300223 223 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes neste CONTRATO e seus Anexos. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, nas mesmas condições, o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27/08/2024 à 26/08/2025, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 2.974.989,60 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4045-000 e 4046-000. Data de assinatura do Termo: 22/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1125/2024 e 876/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 399/2022. Processo Administrativo n° 3107197/2021. Concorrência - 001/2022 - Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES - (BR-L1497) - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço técnico especializado para execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bairro Resistência. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 14/09/2024 a 08/09/2025, e prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de 09/07/2024 a 04/01/2025, para conclusão dos serviços, sem alteração de valor. Data de assinatura do Termo: 26/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1206/2024, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo: 1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161. Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação constante da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - REAJUSTAMENTO do contrato original, com o objetivo de retificar a data base da planilha orçamentária, da seguinte forma: Onde lê-se: "Io = Índice do mês do orçamento base da PMV - Janeiro/2022". Leia-se: "Io = Índice do mês do orçamento base da PMV - Março/2022". Data de Assinatura: 28/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1310/2024, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 - PROCESSO Nº 3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 23 de agosto de 2024. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - PROCESSO Nº 4420393/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0095. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABONETE INFANTIL LÍQUIDO. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 26 de agosto de 2024 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - PROCESSO Nº 4525810/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0096. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA . Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 16/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 16/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 26 de agosto de 2024. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 - PROCESSO Nº 5502715/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0097. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA (FLANELA). Início de entrega das propostas: dia 05/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 28 de agosto de 2024. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - PROCESSO Nº 3246702/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0098. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS ERRANTES DE PEQUENO PORTE (CANINO E FELINO) SUSPEITO DE ESPOROTRICOSE (RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, PERÍODO DE INTERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, EXAMES E ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E ADOÇÃO) Início de entrega das propostas: dia 05/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 19/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 19/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 28 de agosto de 2024 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 - PROCESSO Nº 3293496/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0098. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TIRA TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA COM FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS E ACESSÓRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO). Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 16/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 16/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 29 de agosto de 2024. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Informações: [email protected] Vitória-ES, 23 de agosto de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Membro da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 169/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0087. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 26 de agosto de 2024. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos