DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300224 224 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2520103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 22 de agosto de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 17/09/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 23/2024, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado, eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 2 de setembro de 2024 ELISEU B. GALVÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O agente de contratações de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência 6/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE DE 05 (CINCO) VIAS URBANAS DO BAIRRO RECANTO DA BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, foi homologado pelo Gestor Municipal, e adjudicado em favor da empresa AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38, com o valor global de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), na data de 20/08/2024. Aguas Lindas de Goiás, 2 de setembro de 2024 ELISEU B. GALVÃO EXTRATO CONTRATO Nº 1135/2024 CONCORRÊNCIA 06/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Aguas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96. Contratada: AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38. VALOR: R$ 769.000,00. OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 05 (cinco) vias urbanas do bairro Recanto da Barragem, no município de Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dotação: 03.0348.15.451.1018.1201.449051.0, ficha: 20240277. Assinaturas: ANDERSON IUATA NERI, Pela Contratante, e JOSÉ LUZIMAR DE SOUZA, Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: aquisição de veículos, entregues e emplacados/documentados no município de Aragarças/GO, a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br Aragarças, 2 de setembro de 2024 HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 267/2024 Processo Adm: Nº 1598/2024. CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 36000581625202400, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO. Empresa vencedora: SAM MARTINS VEICULOS LTDA, CNPJ: 27.654.984/0001- no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Arenópolis - GO, 2 de setembro de 2024. VANUSA DANTAS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 - SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a todos interessados a 1ª errata ao aviso de edital publicado em 02/09 considerando erro em sua redação quanto ao objeto. Leia-se: objetivando o registro de preços contratação de empresa para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de pneus, câmaras de ar, fitão e reforma de pneus, a serem utilizados na frota oficial do município de Aruanã/GO,os demais pontos permanecem inalterados, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 2 de setembro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2024 REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contração de empresa para o fornecimento diário e continuo, de PEÇAS automotivas originais ou genuínas e acessórios para manutenção dos veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, de acordo com as necessidades das diversas secretárias do Município de Bom Jesus-GO, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 2 de setembro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERR AT A referente a publicação do dia 30/08/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Seção 3 pag 262. Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde lê-se 30 de agosto a 5 de setembro de 2024, leia-se 03 de setembro a 9 de setembro de 2024. Demais informações permanecem inalteradas. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected]. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone 0800 878 5625, Buriti de Goiás, 2 de setembro 2024. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE GOIÂNIA/GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 2 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (duas) Licenças de Software do Banco de Preços. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Contrato nº 079/2023, Valor: 23.920,00. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentício para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede de ensino municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285. Cezarina, 2 de setembro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 03 de setembro de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REFERENTE À LEI ALDIR BLANC. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h. Cocalzinho de Goiás, 2 de setembro de 2024. RITA MONYELEN RODRIGUES DE BRITO Membro de Apoio da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Edital DE PRÊMIO PARA DE MAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina - GO, 2 de Setembro de 2024. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo