DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300225 225 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 CONCORRÊNCIA 04/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, através de contrato de repasse nº 928686/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 257.884,47 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.451.1230. 1.046 00145 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEÍCULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO. FONTE 123. VIGÊNCIA: 05 meses, contados a parti de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/08/2024 Signatários: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - PELO Município de Doverlândia Flávia Patrícia Lima Costa - PELA CONTRATADA . Elaine Úrsula Mota Abreu - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, (Gasolina, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel e Etanol), para os veículos que compõe a frota utilizada, exclusivamente, para atender demandas da CASA DE APOIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, Estado de Goiás, para o ano de 2024. DATA DO CERTAME: 13/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 2 de setembro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE KIT DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202101297-8 (Deputado Federal Major Vitor Hugo) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência anexo do edital. Flores de Goiás, GO, 02 de setembro de 2024. Publique-se. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1.230/2024. Flores de Goias/GO, 2 de setembro de 2024 ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 21/2024 A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado objetivando prestação de serviços em coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar de todas as UBS do Município de Guapo-GO, bem como concessão, em regime de comodato de bombonas 200 lt com tampa, para acondicionamento do lixo hospitalar, em conformidade com a legislação pertinente, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 18/09/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 2 de setembro de 2024 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Primeira Retificação O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO a primeira retificação ao Edital do Pregão Eletrônico 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº. 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, para incluir novas exigências para habilitação das licitantes, e alteração da data de abertura da sessão; que passa ser as 09:01 horas do dia 19 de setembro de 2024. A integra da retificação poderá ser obtida no sítio www.itapuranga.go.gov.br, e na plataforma da BNC. Itapuranga-GO, 2 de setembro de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, PROCESSO: 18154/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI's para atender as recomendações da organização internacional da saúde (OIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, norma regulamentadora nº 06 para o Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 17/09/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 2 de setembro de 2.024 DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO: 34271/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de insulinas e medicamentos termolábeis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itum b i a r a / G O. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/09/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 2 de setembro de 2.024 DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço por Lote", no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas do Residencial Água Limpa, Lote I por intermédio de Emenda Parlamentar Impositiva Número 1500 - Processo 202400042002795, Lote II por intermédio de Emenda Parlamentar Impositiva número 792 - Processo 202400042001794, Lote III por intermédio de Emenda Parlamentar Impositiva Número: 1814 - Processo 202400042000584, Lote IV - serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e sinalização das galerias pluviais na Rua Livertino M. Mesquita, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização, de acordo com especificações do termo de referência. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 30/08/2024. LORENA APARECIDA DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Município de Marzagão, Goiás Aquisição de equipamento picador, triturador móvel de resíduos florestais diversos (galhos, arbustos, folhas). Empresa Vencedora: FG RECYCLING TECH LTDA (29224412000197). Marzagão, 2 de setembro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Mineiros, CNPJ n 02.316.537/0001-90 por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, s/s, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público que a licitação Pregão Eletrônico n 045/2024, que tem por objeto Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalres, encontra-se suspensa "sine die", em neces sidade de adequação no Termo de Referência e parâmetro de preços. Informa ções: saudelici [email protected] e pelo telefone 64 3661-0027. Mineiros, 2 de setembro de 2024. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 07/2024, sendo vencedora a empresa Silveira e Cândido Ltda ME. Morrinhos, 28 de agosto de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2024 Dispensa de Licitação nº 270/2024. Processo Administrativo nº 8590/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, inciso VIII da Lei Federal N° 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 2 (dois) reservatórios de água, visando atender a Escola Municipal São Francisco de Assis e ao Cmei Manoel Rodrigues Viana, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADO: HIDROSERVE SERVIÇOS METALURGI CO S LTDA. CNPJ: 46.627.771/0001-04. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NERÓPOLIS. VALOR TOTAL: R$ 33.890,00 (trinta e três mil, oitocentos e noventa reais). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 2 de setembro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação