DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300226 226 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 007/2024. No dia 18 de setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço / Menor Taxa por Lote, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação, Nova Crixás - Goiás, 2 de Agosto de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Fundo Municipal De Saúde De Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que a partir do dia 11/09/2024 as 08:30 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares (descartáveis) para atender às necessidades das unidades de saúde que compõem a rede de atenção à saúde do município de panamá, unidade mista de saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO. Panamá/GO, 29 de agosto de 2024 EDUARDO SOUSA SILVA Presidente C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Fundo Municipal de Assistência Social de Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.257.926/0001-09, comunica que a partir do dia 18/09/2024 as 14:00 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição de veículo (0km) automotor com capacidade mínima 17+1 lugares com motor diesel, destinado a atender as necessidades do fundo municipal de assistência social de panamá, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO. Panamá/GO, 29 de agosto de 2024 EDUARDO SOUSA SILVA Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PE Nº 036/2024. SRP- Aquisição de kits de higiene bucal e materiais educativos em saúde bucal, a fim de dar execução ao recurso repassado pelo Ministério da Saúde, constante no processo administrativo nº 14305/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 03/09/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/09/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/09/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 2 de setembro de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE058/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE058/2024: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.794.555/0005-01, R$ 1.736.366,00. HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 04.506.487/0001-30, R$ 179.020,00. M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, R$ 418.640,00. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.065.614/0001-38, R$ 211.940,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura aquisição de equipamentos radiológicos de proteção individual para a equipe de radiologia do novo (HMU) Hospital Municipal Universitário de Rio Verde-Go. DATA/HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 2 de Setembro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677 Reabertura Torna-se público a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, na data de: 16/09/2024 as 9 horas, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de setembro de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024, DO TIPO MENOR PREÇO, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIL, EM DIVERSAS ESCOLAS TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75, inc. I, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, em conformidade com o art. 75, Inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021. ¸Início de recebimento de propostas: 04/09/2024 às 8 horas ¸Fim do recebimento das propostas: 06/09/2024 às 18 horas ¸Data de julgamento: 09/09/2024 A Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-financeiro e o Memorial Descritivo e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br As potenciais propostas poderão/deverão ser encaminhadas em formato digital ao e-mail [email protected], conforme proposta base disponibilizada no site www.saojoaodalianca.go.gov.br Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta eletrônica, a seguinte documentação referente a regularidade fiscal para fins de cadastro prévio no sistema de compras: a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; b) Prova de regularidade para com a Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS); c) Certidão Estadual e Municipal expedida pela Secretaria de Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede; d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). São João d'Aliança/GO, 2 de setembro de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO S , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, Senador Canedo, 2 de setembro de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 16 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes (Moveis e Outros) para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 2 de setembro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 018/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de Higiene Pessoal e Materiais de Limpeza visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 30 de agosto de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde