DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/09/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 2 de setembro de 2024. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. VALOR: R$ 738.008,20 (Setecentos e trinta e oito mil, oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEINFRA; 26.782.0046.1070.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS E BUEIROS; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; PRAZO: até 31.12.2024. ASSINATURAS: p/ Contratante: João Batista Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: José Luiz Pereira Domingues, Sócio Administrador. Bequimão - MA, 22 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doa Art. 71 da Lei 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.049.701/0001-88. Bequimão - MA, 21 de agosto de 2024. João Batista Martins. Prefeito. Bequimão-MA, 30 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O PREFEITO MUNICIPAL , HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Bequimão - MA, 21 de agosto de 2024. João Batista Martins. Prefeito. Bequimão-MA, 30 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 03 de setembro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 27 de setembro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 30 de agosto de 2024. ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO Secretario Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FINANCIAMENTO N° 40/00061-3 MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA, doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO MARANHÃO-MA, prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís MA, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a partir de 30/08/2024 e vencerá em 10/09/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais). ASSINATURAS: O sr. Luciano Airton Moretto Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e o Sr. Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.27.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a Empresa TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. VALOR: R$ 1.995.412,50 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Carlos Roberto Oliveira Santana - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 056/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, no valor global de R$ 39.735,58 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para os itens: 01, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16 e 17. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TR ARQUITETURA & ASSESORIA EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 048/2021 que versa sobre a contratação de Assessoria Técnica especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do PAR, no exercício de 2023. Publicado no DOU em 22/04/2023. Seção 03. Pág 385. Onde se lê: DATA: 30/01/2023. Leia-se: 27/01/2023. Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° (sexto) Termo de Aditamento ao contrato n° 100801009/TP/009/2020, oriundo da Tomada de Preço n° 009/2020, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: M.B.X. CONSTRUÇÕES EIRELLI, situada na Rua do Comércio, n° 774 B, Centro, Lago dos Rodrigues- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo do 5° (quinto) termo aditivo do Contrato n° 100801009/TP/009/2020, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 08 (oito) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Maria do Socorro Ribeiro Silva Frota, portadora da cédula de identidade nº 063109262017-5 SSP/MA e do CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e o Sr. Eltone Martins de Sousa, portador da cédula de identidade nº 214333720024 do CPF nº 039.362.583-41, pela contratada, data da assinatura 18 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS COM PODA DE ÁRVORE, ROÇO MANUAL, DESMATAMENTO E BOTA-FORA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA, no dia 13 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 29 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de Assistência do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 14 de Setembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 26 de Agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR