DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Adjudicado: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Pedro do Rosário - Maranhão, 27 de agosto de 2024. JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Fornecedor: EDINETE S VERAS LTDA - CNPJ Nº 17.554.489/0001-46. Valor Adjudicado: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário - Maranhão, 27 de agosto de 2024 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 10:00hs (dez horas) do dia 06/09/2024, na Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de São João Batista -MA, situada a Praça da Matriz, Nº 29, Centro, São João Batista/MA, CEP 65225-000 - São João Batista- MA, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs ás 17:00hs e no sitio oficial deste poder executivo (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. São João Batista - MA, 2 de Setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS CÂMARA FILHO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 2 de Setembro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/08/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTCA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 1,9,10 e 21, totalizando o valor global de R$ 17.180,00. COMERCIAL HIGI TEX LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.379.637/0001-36, vencedora dos itens 2,3,4,5,6,8,11,12,13,14,15,17,18,19,20 e 23, totalizando o valor global de R$ 26.970,50. ELO TEXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.844.636/0001-39, vencedora dos itens 7 e 22, totalizando o valor global de R$ 16.277,50. Resultou fracassado o item: 16. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 28 de agosto de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 13/08/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 08.248.756/0001-66, vencedora dos itens 1,2 e 3, totalizando o valor global de R$ 3.210.090,00. O item 4 resultou deserto. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 30 de agosto de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 016/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 2 de setembro de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULADO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciados: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60, BANCO BRADESCO S.A portadora do CNPJ: 60.746.948/0001-12. Campo Novo do Parecis-MT, 30 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.883/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E- mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024/PMC AVISO DE PRORROGAÇÃO E ADENDO. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana por meio de sua agente de contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve a inclusão do primeiro adendo do pregão 017/2024/PMC, cujo objeto é objeto: Contratação de serviço de recolhimento, custódia, autoatendimento, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e prorrogação da data do certame para dia 17/09/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024. PRISCILA R.N.MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: DEFANT E CAPELOSA SILVA LTDA. CNPJ: 33.086.529/0001-29. Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Departamento de Agricultura do Município de Figueirópolis D'oeste - MT, em conformidade com a proposta de convênio nº 022586/2023 firmado entre o município de Figueirópolis D'oeste - MT e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Vigência: De 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. Valor: R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e Nove Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 010/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA. Concorrência Eletrônica 001/2024..Processo Licitatório 015/2024 Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Público Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convênio N° 2445-2023/Sinfra.Fora Realizado O Processo Licitatório 015/2023, Concorrência Eletrônica 001/2024, Originando O Contrato 010/2024 Com Vigência De 08 De Abril De 2024 À 08 De Abril De 2025, Cuja Contratada Foi A Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações, Localizada Na Avenida Félix Pereira Valoes, Sala 01, Bairro: Araguaia Center, Na Cidade De Pontal Do Araguaia-Mt, Inscrita No Cnpj: 07.958.410/0001-99, Neste Ato Representada Pelo Representante Legal Sr. João Rone Dos Santos Silva.Tendo Em Vista A Solicitação Da Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Nona Do Referido Contrato: "Os Serviços Deverão Ser Executados E Entregues Em Observância Aos Limites Estabelecidos No Cronograma Físico Financeiro, Com Prazo Total De 120 (Cento E Vinte) Dias, Contados Do Recebimento Da Respectiva Ordem De Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 10 De Abril De 2024, Sendo Válida Até A Data De 10 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada,