DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300229 229 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Esta Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 120 (Cento De Vinte) Dias Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 11 De Agosto De 2024, Tendo Seu Prazo Até A Data De 11 De Dezembro De 2024.As Demais Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente Termo.General Carneiro - Mt, 11 De Agosto De 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro, Mtmarcelo De Aquino Prefeito Municipal Contratante .Araguaia Empreendimentos Serviços E Locaçõescnpj: 07.958.410/0001-95 JOÃO RONE DOS SANTOS SILVA Representante Legal Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 013/2024 aditivo serviços acrescidos. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021. Valor: R$ 49.430,76. Contratado: JL Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: Município de Jangada-MT / Rogério De Oliveira Meira Prefeito Municipal. Jangada-MT, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. Sagrou-se vencedora a empresa: DILIANE REGINA CERON E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.618.430/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 07 com o valor total de R$ 115.937,80 (cento e quinze mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Marcelândia - MT, 2 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11960/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital supracitado, que tem por finalidade o Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR. PROCESSO Nº.054 /2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMETOS AGRICOLAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 49.461.961/0001-92, vencedora do item: 01, com o valor total R$ 65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais). Empresa: DELBA VICENTINI CREMA S CO inscrita CNPJ: N°.03.138.598/0001-78 vencedora do item: 02, com o valor total R$ 9.580,00 (Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Valor Homologado: R$ 74.680,00 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 2 de setembro de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Em virtude de pedido de IMPUGNAÇÃO, comunicamos a SUSPENSÃO da sessão pública marcada para o dia o dia 02/09/2024 10:30 hs de Brasília - DF, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação para análise correção no ANEXO I - Termo de Referencia do edital apresentados e da necessidade de revisão do Termo de Referência. Tão logo seja analisado, o certame será retomado com a marcação de nova data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024. Nossa Senhora do Livramento - MT., 30 de agosto de 2024. LEONILDES F. DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027-2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.DA ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço do item de nº 47 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 027/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . . ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . .47 .016.000.126 .EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS PARA INFUSAO VENOSA, USO UNICO,SISTEMAFECHADO,ADMINISTRACAO DESOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE . G LO M E D .U N I DA D E .R$ 0,98 DATA DE ASSINATURA 30 DE AGOSTO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 003/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 269, Edição 168, Do Dia 30 De Agosto De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 20/09/2.024, Às 08h00 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 07/10/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s Nova Xavantina - Mt, 2 de Setembro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 147/2024 Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIF I CO o Ato de Dispensa de Licitação nº 029/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa VIDRAÇARIA ALTA FLORESTA, inscrita no CNPJ nº. 03.067.833/0001- 68, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100326d0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EUCATEX ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF V DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT,ffff0100326d0000 e o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 021/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.472.278/0001- 64 com os lotes: 2 e 17 no valor total de R$ 40.160,00 (quarenta mil e cento e sessenta reais). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.141.816/0001-39 com os lotes: 4, 5, 6 e 13 no valor total de R$ 9.802,00 (nove mil e oitocentos e dois reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 3, 7 e 8 no valor total de R$ 8.207,00 (oito mil e duzentos e sete reais). JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.504.314/0001-48 com o lote: 15 no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.500.407/0001- 65, com o lote: 14 no valor total de R$ 21.850,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais).INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02 com os lotes: 16, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.421.421/0001-82 com os lotes: 10, 11 e 12 no valor total de R$ 15.646,80 (quinze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 15.439.366/0001-39 com o lote: 21 no valor total de R$ 3.645,00 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.847.837/0001-10, com o lote: 9 no valor total de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). O item 01 foi declarado F R AC A S S A D O. Paranaíta/MT, 28 de agosto de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 30/08/2024 À30/08/2025. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 27 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação