DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300230 230 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 159/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 026/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO E VAN DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 09/09/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/08/2024 às 07h00m do dia 09/09/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 26 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 153/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 068/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 10/09/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 27 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/06/2024, para mais 01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 30/08/2024. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/07/2024, para mais 01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.36/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº. 02/2024 Processo Administrativo nº 29/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, C.N.P.J n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA. A Secretaria responsável justifica a necessidade do Termo de aditivo, em virtude de que após o início da prestação de serviços houve a necessidade de acrescentar os serviços de acordo com a planilha orçamentária e projetos apresentados, parecer jurídico. Quantos ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 24,78% totalizando R$ 673.648,65 (Seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 4º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado. Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024. PAULA CRISTINA XAVIER M. DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO Nº 1153/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA DE ESPORTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE FAZENDA. SECRETARIA DE GOVERNO. EXECUTIVO MUNICIPAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROCESSO Nº 1307/2024. A LICITAÇÃO SERÁ regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GASES MEDICINAIS, EM PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitaet.com.br. Primavera do Leste - MT, 2 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 II Aviso de Licitação Fracassada A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 02 (dois) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam as exigências nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO. Rondonópolis-MT, 2 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 Processo Administrativo n° 179/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma nova UBSF, que será instalada no Bairro Novo Horizonte em Água Clara/MS, por meio do Convênio Federal Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, Proposta nº 11443806000124005. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasilia do dia 19 de setembro de 2024. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 2 de setembro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2024. O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: SHARK MAQUÍNAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ nº. 06.224.121/0020-66 Valor: R$ 395.000,00 00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA CNPJ nº. 22.655.038/0001-35 Valor: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia-MS, 2 de setembro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 101/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, através do seu Pregoeiro, designado através da Portaria: nº 005/2024, torna público para o conhecimento dos interessados em especial, às empresas que retiraram o edital que a licitação referente a Pregão Eletrônico nº 015/2024, objetivando a aquisição de camas e poltrona hospitalares para a unidade básica de saúde do Município de Corguinho/MS, que o houve alteração no Edital conforme ADENDO disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, e na plataforma www.bll.org.br a partir da data de sua publicação. Fica alterada a data da realização da sessão para o dia 16/09/2024 as 08:00 horário do Mato Grosso do Sul. Mais informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. Corguinho - MS, 2 de setembro de 2024. FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS