DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 065/2023. Processo nº 054/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA ADITADA: 30/08/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Repetição Republica-se. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 14/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 30 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Repetição Republica-se por Alteração no Edital. A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 6/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 19/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 30 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 233/2023. Contratantes: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses, compreendido entre os dias 29/08/2024 a 28/12/2024 (04 meses). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 406.530,64 (...), representando um acréscimo de +9,51%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 35.308,85 (...). Nova Andradina - MS, 26 de agosto de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/09/24 às 13hs, Proc. Licitatório 035/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 13/2024, modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de material esportivo para prática esportiva e educacional das crianças e jovens, para a prática esportiva dos adultos e idosos do mun. e para atender as demais necessidades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência. Site: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232, site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges, Pregoeiro. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 047/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios Ata de Registro de Preços 038/2024 junto à empresa NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$334.358,90 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigências: 02/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de uma máquina agrícola, sendo uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Araporã/MG. Valor R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Data do contrato: 27/08/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do termo contratual, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato tem fundamento à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024, Processo Licitatório nº. 077/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 127 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0074/2024 Tipo: Serviços. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de Buffet e disponibilização de espaços para alimentação de atletas, com a possibilidade de subcontratação, com valores compatíveis com o despendido pela Administração, fora do município de Baependi (eventos esportivos, excursões etc). Empresa Contratada: LEANDRO MACIEL PEIXOTO. Itens: 1-R$ 39,40; 2-R$ 39,40; 3-R$ 14,94; Valor Total: R$ 246.170,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 128 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601. Itens: 1-R$ 5,44; 2-R$ 3,04; 7-R$ 22,05; 21-R$ 8,00; 27-R$ 10,49; Valor Total: R$ 18.741,30; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 129 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: CASA PENA LTDA. Itens: 3-R$ 19,69; 6-R$ 7,29; 25-R$ 29,40; Valor Total: R$ 30.134,25; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 130 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA. Itens: 4-R$ 25,25; 5-R$ 3,90; 8-R$ 11,00; 9-R$ 0,30; 10-R$ 0,47; 11-R$ 0,10; 12-R$ 0,15; 13-R$ 0,20; 14-R$ 9,20; 15-R$ 7,90; 16-R$ 5,90; 17-R$ 8,70; 19-R$ 2,47; 20-R$ 18,90; 22-R$ 4,90; 23-R$ 3,80; 24-R$ 5,60; 26-R$ 2,30; 28-R$ 2,20; Valor Total: R$ 102.901,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 131 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA. Itens: 18-R$ 1,20; Valor Total: R$ 1.800,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação. Processo 0116/2024, Pregão Eletrônico 0060/2024 - Homologado em 30/08/2024. Adjudicação. Processo 0116/2024, Pregão Eletrônico 0060/2024 - Empresas vencedoras: MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601; CASA PENA LTDA; LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA; Adjudicado em 30/08/2024 Valor Total: R$ 153.576,55 Baependi, 30 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato de Homologação. Processo 0074/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Homologado em 30/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0074/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Empresas vencedoras: LEANDRO MACIEL PEIXOTO; Adjudicado em 30/08/2024 Valor Total: R$ 246.170,00 Baependi, 30 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº: 0113/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0057/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/09/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/09/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 29 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 91/24. Dispensa 18/24. Objeto: Contratação de serviço para transporte de pacientes em tratamento de oncologia e hemodiálise na cidade de montes claros capacidade mínima 30 lugares. Sessão dia 09/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação