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Diário Oficial da União · 03/09/2024 · pág. 232

DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300232 232 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 63/24. Dispensa 10/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ARGO TREEKING 1.3 PLACA: SIA 2G44, ANO 2023. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 63/24. Dispensa 11/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT STRADA FREEDOM 13CS - ANO 2023 PLACA: SHD 4I91. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores veiculares para manutenção das atividades dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, motocicletas e máquinas e implementos agrícolas pertencentes a frota da Prefeitura, com base no sistema de preços Traz Valor. Data: 16/09/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires/MG, 2 de setembro de 2024. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 139/2024. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação de piso intertravado da Rua Benjamin Constant com revitalização da rotatória conforme Contrato de Repasse nº 1082.206-29/925705/2021/MDR/CAIXA celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/09/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 088/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal". Data de abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 032/2024 Ata de RP nº 096/2024. PE 032/2024 - PL 123/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Aquarela Comércio e Serviços CNPJ: 18.905.528/0001-09. Valor global: R$ 24.182,89 (vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Presencial nº 03/2024, cujo o objeto é: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção diversos, Material Elétrico e Hidráulico, Ferragens e Agregados em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 12/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 30 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 139/2024 do PL Nº 156/2024 CE Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Empresas Vencedoras: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. - CNPJ Nº 46.640.417/0001-10. Valor R$ 870.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024 Processo 223/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para execução da obra de construção de quadras na área externa do ginásio poliesportivo Jorge Curi (complexo poliesportivo), localizado na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, no bairro Centro, conforme projetos e planilhas anexos a esta solicitação. a obra em questão será realizada com recursos provenientes de transferência especial da união, conforme informação financeira em anexo. a obra somente poderá ser executada após a emissão de todas as licenças ambientais cabíveis ao empreendimento. Data de abertura: 09/10/2024, 10:00h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 2 de setembro de 2024 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREGÃO 009/2024 PAL 041/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o PAL nº 041/2024 - PE nº 009/2024. Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA: 13/09/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. MAIORES INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br, [email protected] e www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 30 de agosto de 2024 DEISIANE RAMALHO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PRC 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 - autuado em 09/08/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Kit acervo literário aluno / professor- Anos iniciais do Ensino Fundamental Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 18/09/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 2 de setembro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICA: nº: 035/2024 OBJETO: Aquisição futura de óleos lubrificantes, visando atender as necessidades dos veículos leves, pesados, e máquinas pesadas que compõem e aqueles que possam vir a compor a frota do Município de Coimbra, bem como veículos conveniados. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 1.600.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053 1.600.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076 1.660.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080 1.660.000 MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ Valor estimado: R$ 147.755,04 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 05/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:17/09/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 17/09/2024 ÀS 08H:30MIN Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 30 de agosto de 2024. LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO Operário PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024 PROCESSO LICITATORIO N°135/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de serralheria e telhas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 2 de setembro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita