DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300234 234 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 - PL 130/2024 Concorrência 16/2024 Contatada: PMMX ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 15.098.144/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 382.000,00. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.00.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00 - Ficha 743. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024, na data de 17/09/2024, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 147/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas, tubo de ferro, tubo de esgoto e bloquetes para calçamento, tudo conforme itens descritos e especificados no anexo I. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália-MG, 2 de setembro de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 04/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 17/09/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 17/09/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 1º de setembro de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024, tipo menor preço por item, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS, PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALA R ES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 2 de setembro de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE RETIFICACAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão eletrônico n° 10/2024, cujo objeto aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Nova Data da sessão pública: 17/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital Retificado na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 2 de setembro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO Torna público a publicação do edital que realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo licitatório nº 49/2024. Através de seu Agente de Contratação - Marcelo Barbosa da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 14h30min do dia 18 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES E COM AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1301000947/2024- SEINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Guarda-Mor/MG 2 de setembro de 2024 MARCELO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº 952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. Abertura 19 de setembro de 2024 as 09:00hs. Em 29 de agosto de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará realizando Concorrência Eletrônica NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA), DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 1231000509/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Iraí de Minas/MG, 2 de setembro de 2024 SARA RICELY MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 85/2024, PROCESSO 146/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 085/2024, PROCESSO 146/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/09/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/09/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/09/2024. ID LICITAR 39621. Itabira, 2 de setembro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PROCESSO 156/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 091/2024, PROCESSO 156/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/09/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/09/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/09/2024. ID LICITAR 41054. Itabira, 2 de setembro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 87/24, Pregão Eletr. nº 19/24, R. P. nº 07/24, com data de abertura para o dia 13/09/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios, materiais de copa e cozinha, materiais hospitalares, químicos, cama, produtos de manutenção de piscinas, e, correlatos para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 30 de agosto de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329701 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Ciclo Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 79.396,55 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.051.283,40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 206501 Processo de Licitação Nº: 065/2020 Modalidade: Credenciamento N°. 02/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Banco do Nordeste do Brasil S/A Objeto da Licitação: Credenciamento de bancos Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2024 Prorrogação: 28/08/2024 a 28/08/2025