DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROC. Nº 68/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Proc. nº 068/2024 - Dispensa de Licitação nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. Período de propostas: 03/09/2024 a 06/09/2024 às 14:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no endereço eletrônico: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma - MG, 2 de setembro de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44-2024 Processo Licitatório nº 0051-2024. Dispensa de Licitação nº 0012-2024. Contrato Administrativo nº 0044-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Industria e Comercio de Mármores e Granitos São Gonçalo LTDA - CNPJ nº 07.786.430/0001-20. Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024. Data de Homologação: 21/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47-2024 Processo nº 0046-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0007-2024. Contrato Administrativo nº 0047-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001- 77 e Epifânio Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.399.571/0001-02. Objeto: Prestação de Serviços para Reformulação do Estatuto do Servidor Público de José Raydan, Estatuto do Magistério Público de José Raydan, Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de José Raydan e Código de Posturas do Município de José Raydan em atendimento às Secretarias de Administração e de Educação da Prefeitura Municipal de José Raydan. Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 27/08/2024 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0032-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 16/09/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. informações: [email protected]. José Raydan - MG, 2 de Setembro de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 0046-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0007-2024. Objeto: Prestação de Serviços para Reformulação do Estatuto do Servidor Público de José Raydan, Estatuto do Magistério Público de José Raydan, Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de José Raydan e Código de Posturas do Município de José Raydan em atendimento às Secretarias de Administração e de Educação da Prefeitura Municipal de José Raydan. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. Contratado(a): Epifânio Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.399.571/0001-02. Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Ratificação: em 27/08/2024. José Raydan - MG, 2 de Setembro de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078 E 079 DE 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 034/2024. Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 068/2024: Dentax Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, com valor global de R$: 5.705,52; Ata 069/2024: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, com valor global de R$: 2.748,90; Ata 070/2024: Elisvândia Matos Donini Eireli, com valor global de R$: 370,00; Ata 071/2024: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, com valor global de R$: 24.630,25; Ata 072/2024: Galegos Importadora Ltda, com valor global de R$: 1.237,50; Ata 073/2024: Mx4 Comercio E Soluções Empresariais Ltda, com valor global de R$: 714,00; Ata 074/2024: Odontomed T/A Ltda, com valor global de R$: 2.049,32; Ata 075/2024: Porto Saúde Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 973,00; Ata 076/2024: Prime Materiais Médico Hospitalar Ltda Me, com valor global de R$: 6.767,80; Ata 077/2024: RPC Produtos e Serviços Eireli, com valor global de R$: 3.200,00; Ata 078/2024: Vale Comercial Ltda, com valor global de R$: 7.482,88 e Ata 079/2024: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 6.260,93. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 042/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 042/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, ABERTURA NO DIA: 16/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL ATONINA CAMPOS CALDEIRA DE ACORDO CONVÊNIO 1261000049/2024/SSE. FONE: 038 3814-1126, E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 2 de setembro de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 75, inc. II, da Lei 14133/2021, a dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de peças e realização de quarta revisão veicular do veículo Spin 1.8 AT Premier, placa SIU7D90, Chassi 9BGJP7520RB118123. Contratada: TOPVEL TROPICAL VEÍCULO E PEÇAS LTDA, CNPJ: 34.177.030/0006-02 Valor Contratado: R$ 2.018,27 (dois mil dezoito reais e vinte e sete centavos). Manga 2 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 051/2024. O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) e no Diário Oficial da União (DOU). Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 16 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 2 de setembro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Empresa contratada: Hudson Paranhos Da Silva, com valor total de R$ 100.912,00. Prazo de Vigência: 24/07/2024 à 31/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda., com o valor total de R$ 1.856.227,10. Prazo de Vigência: 25/07/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 - Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 140/2024 - Biohosp Produtos Hospitalares Sa, com o valor global de R$ 70.657,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 67.392,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 - DM Logística Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 160.440,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 8.967,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 - JT Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 20.868,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 - Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 18.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 105.948,10; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 - Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 5.760,00 Prazo de Vigência: 25/07/2024 até 24/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023- O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as pastes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei nº 14.133/2021. Empresa Registrada: Irmãos Castro Ltda. Prazo de Vigência: 17/07/2024 à 17/07/2025. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve necessidade de adequação no projeto quanto à execução de serviços a mais do que previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 149.493,46. Prazo de Vigência: 23/07/2024 à 31/12/2024. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve necessidade de adequação no projeto quanto à execução de serviços a mais do que previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa Contratada: MV. L Construtora E Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 319.884,53. Prazo de Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Registrada: Rodolfo Mendes Pereira 07047113622. Prazo de Vigência: 29/07/2024 à 29/01/2025.