DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Veículo tipo Pick-up Adaptado Cabine Simples 4x4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica; X Lizard Serviços Ltda. Valor global: R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/08/2024. CCL: 02/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - LEI ALDIR BLANC A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para seleção de projetos culturais (lei Aldir Blanc) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova Ponte MG, serão selecionados 02 projetos. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória até dia 12 de setembro de 2024 entre o horário das 09:00 - 11:00 e 13:00 - 16:00 horas, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: [email protected] até as 23:59:59s. Nova Ponte-MG, 2 de setembro de 2024. DIOGO JOÃO DAS NEVES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 58/24, Concorrência 07/24, Contrato 67/24 Contratante: Pref. M. de Novo Oriente de Minas, Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução das metas 1 a 6, aprovadas no plano de trabalho Processo 59053.014851/2024-42 - REC-MG-3145356-20240328-01 - Ministério da Integração e Desenv. Regional assim descritas: Meta 1: Reconstrução da ponte da comunidade Vista Alegre, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 12m comp. X 4,2m larg. (50,4m2) sobre o córrego do Americaninha; Meta 2: Reconstrução da ponte da comunidade Zé Fidelis, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m. comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha 2; Meta 3: Reconstrução da ponte da comunidade Abílio Preto, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha 2; Meta 4: Reconstrução da ponte da comunidade Dr. Frederico em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 12m comp. X 4,2m larg. (50,4m2) sobre o córrego do Americaninha; Meta 5: Reconstrução da ponte da comunidade Zoador, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha e; Meta 6: Reconstrução do muro de contenção do tipo arrimo por flexão na rua Frei Gonzaga 20m comp. x 3,10m alt. (62m2). Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fund. Legal: Lei 14133/21. Valor global: R$ 2.080.000,00. Vigência: 31/12/24. Ass: 28/08/23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Proc. Licitatório 079/2024 Objeto: Reg. de preço p/ futura e eventual aquisição de veículo tipo Moto p/ atender as demandas da Pref. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 17/09/24 às 9h. Infor: setor de licitações da Prefeitura. NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024. Extrato do Contrato nº 35/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Três Vales Engenharia e Serviços LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 30/2024, Pregão Presencial 8/2024. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da Rede Pública de ensino do Município. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.093.103,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 052/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas para atender as demandas das secretarias do município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 16/09/2024 às 08h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: T e l . / Fa x : (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 12/2024. Processo de Compras Nº 90/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA FUTURA UBS ALTO DO CÓRREGO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSS Inexigibilidade n° 009/2023 12º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 02/02/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 13º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 08/03/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 14º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 01/04/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 16º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 200.000,00. Data do repasse: 03/06/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 17º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 03/06/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 18º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 73.259,28. Data do repasse: 25/06/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 20º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 05/08/2024. Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024 PROCESSO Nº. 025/2024 DISPENSA Nº. 004/2024 Nos termos do disposto da Lei 11.947/2009 e subsidiariamente da Lei 14.133/2021, ratifico a Chamada Pública 004/2024, Processo 025/2024, Dispensa 004/2024, PARA CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL ADERMES ÁLVARO DA FONSECA - CPF: *.570.946-, no valor de R$ 10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais). Pedra do Indaiá/MG, 28 de agosto de 2024 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROC LICITATÓRIO 086/2024 Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do Mun. de Piranguinho, nos termos do Contrato de Repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA. Visita técnica a partir de 18/09/24. Abertura: 20/09/24 às 9h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected]. Tel: (35)3644-1222. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROC. LICITATÓRIO 088/2024 Contratação de empresa especializada em construção civil p execução de calçamentos em trechos da estrada rural no Bairro Pinhal Redondo, nos termos da Resolução 14, de 03/03/24 (Sec. de Estado de Governo - SEGOV) e de Transf. Especial da União). Visita técnica a partir de 23/09/24. Abertura: 25/09/24 às 9h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected]. Tel: (35)3644-1222. Piranguinho, 2 de setembro de 2024. HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinfecção e desentupimentos em geral.". A sessão pública será realizada no dia 19 de setembro de 2024, as 9h 00 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2, de setembro de 2024 GILBERT PEREIRA DE CASTRO Pregoeiro 17h30min do dia: 30/08/2024 até às 08:59:00 do dia 17/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 30 de Agosto de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO p/ Comissão de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo administrativo 58/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção/instalação de segurança contra incêndio do estádio municipal irmão Gino Rossi - Manduzão. Fica anulada a Concorrência Eletrônica 02/2024. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2 de setembro de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de contratação