DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total será de R$ R$ 419.440,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais), a serem custeados com recursos das três esferas de governo, conforme detalhado abaixo com fundamento no Art. 74, V, da Lei 14.133/2021, conforme Lei Ordinária 2511/2024. . .FONTE FINANCIADORA .VALORES MENSAIS .TOTAL QUADRIMESTRAL .VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . .Fonte 1.600 - Transferências Federais do SUS .R$ 22.777,76 . .R$ 182.222,08 . .Fonte 1.621 - Transferências Estaduais do SUS para custeio dos leitos de saúde mental . .R$ 53.857,08 .R$ 107.714,16 . .1605 - Transferências para complementação do piso da enfermagem .R$ 21.583,96 . .R$ 129.503,76 . T OT A L .R$ 419.440,00 Prados, 30 de agosto de 2024. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/2024 O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 094/2024, cujo objeto consistem em um Emergencial para aquisicao de luvas para procedimentos. A data de realizacao da sessao sera no dia 11/09/2024 as 09:00. Ribeirão das Neves-MG, 29 de agosto de 2024. ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 102/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRÊNCIA Nº 102/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, nas ruas: Avenida Prata, Bairro Santinho, Adenisia Pereira de Souza, Rua Vinte e cinco e Bernardo Lopes Faria (antiga dezesseis), Bairro Florenca, Jose Matheus de Andrade, Bairro Veneza, Rua Maria Bárbara da Silva, Rua Vinte e seis e Rua Vinte e Tres no Bairro San Genaro no Municipio de Ribeirão das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/10/2024 as 09:00. Em 29 de agosto de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Rerratificação. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao ofício originário nº 10517010, Edital de Licitação nº 040/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, que ocorreria na data de 02/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 114/2024, pelo tipo maior desconto por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, ano letivo 2024, linhas primárias para período noturno. Tal Rerratificação se dá em detrimento a ajustes no objeto licitado. Assim sendo, onde se lê: "abertura dia 02/09/2024 às 09h00min", leia-se: "abertura dia 17/09/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira-MG, 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, na data de 16/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 122/2024, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículo tipo passeio 05 (cinco) lugares e 01 (um) veículo tipo picape - cabine simples, visando entender a Secretaria Municipal de Saúde, Obras e Assistência e Desenvolvimento Social do município de Rosário da Limeira/MG, conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência. Os veículos serão custeados através de recursos remanescentes advindos da Portaria do Ministério da Saúde nº 672 de 06 de junho de 2023 (proposta nº 13465118000123002) e Recursos Próprios deste município, em especial, a recursos derivados de Leilões realizados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira-MG, 2 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024 Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60. OBJETO: a execução de pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total R$1.530.000,00 (UM MI L H ÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 29 de agosto de 2025. Pela Contratante: Julia Borges Oliveira, Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Pela Contratada: Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva. DATA: 29/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 que tem por objeto, a execução de pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, à empresa: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60, neste ato representada por Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva, com o valor de total R$1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Sacramento-MG, 29 de agosto de 2024. JULIA BORGES OLIVEIRA Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 019/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 063/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação e transporte de caçambas para coleta de resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 28/08/2024 a 27/08/2025. Registrada: J COSTA CONSTRUTORA LTDA Valor: R$ 148.518,00 Valor Global do Processo: R$ 148.518,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 58/2024- Drogaria Fernandes e Almeida Ltda- Valor R$ 205.937,90. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 59/2024- GUERRA MED FARMA LTDA- Valor R$ 44.936,90. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 60/2024- IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT- Valor R$ 17.237,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 61/2024- KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 18.196,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 62/2024- KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 240,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 63/2024- SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 3.370,50. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 64/2024- VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA- Valor R$ 51.080,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 65/2024- RIO PHARMA LTDA- Valor R$ 12.900,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 66/2024- Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME- Valor R$ 34.020,50. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.