DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300238 238 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de São Tomé das Letras Torna Publico o PAL N° 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede lógica, envolvendo redes com cabeamento para sinal de internet, periféricos de informática, computadores e impressoras, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 13/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 3 de setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Lei 14.133/2021. Resultado de Credenciamento nº 9/2024. Processo Administrativo nº 71/22024. O Município de Timóteo torna público o Resultado do Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS - O Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Empresa a ser Credenciada: AP ÓTICAS ARQUITETURA DO OLHAR LTDA. Timóteo, 29 de agosto de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº 55/2024, Concorrência 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 122 a 146, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e emenda parlamentar conta Caixa Econômica Federal 672038-2. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor do Contrato R$ 770.362,22 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência do Contrato: 02/11/2024. Contrato nº 102/2024, Processo Licitatório nº 56/2024, Concorrência 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 147 a 158, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída Nº 1301000929/2024 SEINFRA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor do Contrato R$ 348.497,03 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência do Contrato: 02/11/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Tiros torna público a homologação do Processo Licitatório nº 55/2024, Concorrência 03/2024. Contrato 101/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 122 a 146, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e emenda parlamentar conta Caixa Econômica Federal 672038-2 - R$ 770.362,22 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico tiros.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Tiros torna público a homologação do Processo Licitatório nº 56/2024, Concorrência 04/2024. Contrato 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 147 a 158, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída Nº 1301000929/2024 SEINFRA - R$ 348.497,03 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço Eletrônico tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 2 de setembro de 2024. IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital N.º 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 166, de 28/08/2024; Seção 3, pag. 198, Onde se lê:: ¨Disputa: 11/09/2024 às 9h (nove horas)¨, Leia-se: ¨Disputa: 25/09/2024 às 9h (nove horas)¨. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 Objeto - Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico Panorâmico Digital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 04/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 18/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 18/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 155.321,11. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 10/07/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 134/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 04/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 28 de agosto de 2024. CECILIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Secretário Adjunto de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Objeto - Aquisição de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 19/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 19/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 348.173,80. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 135/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 05/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 30 de agosto de 2024. CECILIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Secretário Adjunto de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024 COMPRASNET Nº. 90405/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em policarbonato 6mm, com materiais inclusos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$193.700,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2024 COMPRASNET Nº. 90424/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de material elétrico, fundamentais para a manutenção dos bens imóveis, nas unidades que prestam Serviços Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$64.623,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024 COMPRASNET Nº. 90446/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 375.263,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2024 COMPRASNET Nº. 90447/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (microfones, mesa de som e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.058,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras