DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais (colcha solteiro, lençol avulso solteiro, fronha envelope avulsa, toalha de banho e outros), que serão utilizados nas unidades que prestam Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Serviço Especializado para População de Rua, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.207,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/09/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou SEINFRA (Região Norte) para atender os imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Várzea da Palma. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG VIVALDO NOGUEIRA BATISTA Secretário de Infraestrutura e Transportes ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº015/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/09/2024. CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 P.E 001/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em geral), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa/PA abertura no dia 16/09/2024 as 14:30 hs, horário de Brasília. Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS EN CO N T R A M - S E DISPONÍVEIS NO SITE: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Terra Santa, PA 30 de Agosto de 2024 AILTON MELO DE LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240280 - FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais). CONTRATO Nº 20240280 VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90012/2024. CONTRATO Nº 20240299 - PMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, CNPJ 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 2.958.315,46 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20240299 VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90008/2024. CONTRATO Nº 20240290 - FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - GUAJARÁ MIRIM NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 380.789,02 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). CONTRATO Nº 20240290 VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90004/2024. CONTRATO Nº 20240295 - FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.481.657/0001-01. VALOR: R$ 1.358.138,69 (um milhão, trezentos e Cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). CONTRATO Nº 20240295 VIGÊNCIA: 20/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90009/2024. CONTRATO Nº 20240288 - FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ R$ 922.922,02 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). CONTRATO Nº 20240288 VIGÊNCIA: 09/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90010/2024. CONTRATO Nº 20240289 - FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ R$ 2.186.234,17 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). CONTRATO Nº 20240289 VIGÊNCIA: 12/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90003/2024. CONTRATO Nº 20240313 - FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: R$ 975.260,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20240313 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90003/2024. CONTRATO Nº 20240312 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR LOCALIZADA NO IGARAPÉ BAIAQUARA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 02.949.266/0001-00 VALOR: R$ 541.960,21 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte e um centavos). CONTRATO Nº 20240312 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90003/2024. CONTRATO Nº 20240311 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA CNPJ: 51.480.247/0001-93 VALOR: R$ 488.586,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 20240311 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90003/2024. CONTRATO Nº 20240310 - FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.160.528/0001-51. VALOR: R$ 323.472,00 (trezentos e vinte e três Mil, Quatrocentos e setenta e dois Reais). CONTRATO Nº 20240310 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63 VALOR R$ 1.037.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. RUDA GALILEU DA SILVA LIMA. Secretário Municipal. AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 90.400,00 (noventa mil, quatrocentos reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. JONAS VALE DE MOURA. Secretário Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor: N Q AMAZONAS LTDA; C.N.P.J. nº 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 3.641.576,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos); Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. JONAS VALE DE MOURA. Secretário Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 41.101.724/0001-09 VALOR R$ 599.870,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais); PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR R$ 9.077.512,00 (nove milhões, setenta e sete mil, quinhentos e doze reais); Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. Secretário Municipal.