DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 16.836.634/0001-19 VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais, dezesseis centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 4.043.084,80 (quatro milhões, quarenta e três mil, oitenta e quatro reais, oitenta centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80, VALOR R$ 369.080,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitenta reais); Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 857.292,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 017/2024, oriunda da Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D' ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 2.175.512,04 (dois milhão, centos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais, quatro centavos); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63; VALOR R$ 1.037.100,00 (um milhão, trinta e sete mil, cem reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E DIABETICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 90.400,00 (noventa mil, quatrocentos reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTIAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor: N Q AMAZONAS LTDA; C.N.P.J. nº 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 3.641.576,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 41.101.724/0001- 09 VALOR R$ 599.870,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais); PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR R$ 9.077.512,00 (nove milhões, setenta e sete mil, quinhentos e doze reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 16.836.634/0001-19 VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais, dezesseis centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/07/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 4.043.084,80 (quatro milhões, quarenta e três mil, oitenta e quatro reais, oitenta centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80, VALOR R$ 369.080,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitenta reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 857.292,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2024 PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, CNPJ 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 2.958.315,46 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/08/2024 PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D' ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.160.528/0001- 51 VALOR: R$ 2.175.512,04 (dois milhão, centos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais, quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito