DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 380.789,02 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024 PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90009/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 922.922,02 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 02/08/2024 PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90010/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.239.662/0001-26. VALOR: R$ 2.186.234,17 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024 PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.481.657/0001-01. VALOR: R$ 1.358.138,69 (um milhão, trezentos e Cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024 PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR LOCALIZADA NO IGARAPÉ BAIAQUARA, ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA E ESCOLA SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇO S LTDA CNPJ: 31.160.528/0001-51. VALOR: R$ 323.472,00 (trezentos e vinte e três Mil, Quatrocentos e setenta e dois Reais); CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA CNPJ: 51.480.247/0001-93 VALOR: R$ 488.586,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); CRISTAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 02.949.266/0001-00 VALOR: R$ 541.960,21 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte e um centavos); CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: R$ 975.260,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito R E T I F I C AÇ AO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso de Licitação Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024, circulada no Jornal DOU pág. 198, Jornal DOE pág. 79 e Jornal AMAZÔNIA pág. 10 no dia 28 de Agosto de 2024 - ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 12/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369 LÊ-SE: A abertura da sessão pública será em 13/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2.493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Valor global: R$ 116.015,30. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá. CONTRATO Nº 2.494/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Valor global: R$ 452.370,50. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá. CONTRATO Nº 2.496/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARROSO E COSTA LTDA CNPJ nº 40.057.037/0001-70. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Valor global: R$1.284.950,01. Vigência: 02/09/2024 à 01/09/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 025/2024. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, contrato 24-0830- 005, valor R$ 1.392.493,38. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256 e 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/08/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 Contratante: O Fundo Municipal De Assistencia Social. Contratada: R. F. Barile Ltda, Cnpj: 29.230.269/0001-46; Amhe Comercio Ltda, Cnpj: 48.343.093/0001-83; Rednov Ferramentas Ltda, Cnpj: 45.769.285/0001-68; Jb Do Para Comercio E Serviço Ltda, Cnpj: 43.865.952/0001- 80. Contratos 23-1122-002, 23-1122-003, 23-1122-005 E 23-1122-006. D. Orçamentária: 2.235; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo E Prorrogação Da Vigência De 23/03/2024 a 23/09/2024. Ass.: 12/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Refere-se à Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. REPUBLICAÇÃO DE LOTES REMANESCENTES. ABERTURA: 16/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. E O Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Medcom Saúde Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 37.730.050/0001-34, Contrato nº 24-0531-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2063; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. Ass.: 02/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Refere-se à Aquisição de baterias estacionárias. ABERTURA: 19/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Objeto: Registro de menores preços para contratação de pessoa jurídica especializada em monitoramento, instalação e manutenção de equipamentos de circuito fechado de televisão-cftv, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 12/09/2024. Horário: 08h. IN FO R M AÇÕ ES : Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 28 de agosto de 2024 AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1236/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9070/2022. Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital E Tickets Impressos, Para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel Marítimo), Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Amazon Cards SS Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.887.699/0001-73, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02/09/2024.