DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do contrato 2024170108: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 111.126,50. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024040104 Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Assunto/Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA; Contratadas: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º CNPJ 01.003.578/0001-64 Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024040104 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2024040104: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 111.957,00. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-002PMSDA A Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-002PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto: Construção de duas pontes de concreto armado, no município de São domingos do Araguaia, através do convênio nº 005/2024,firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica-SEINFRA, realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: ANDRADE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.769.651/0001-52 Valor R$ Total R$ 2.150.482,98 (Dois milhões cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) ELIZANE SOARES DA SILVA. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de agosto de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-004-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a realização de Concorrência Pública nº3/2024-004-PMSDA tipo: Menor preço - critério de julgamento: menor Preço Global, forma de execução indireta, por meio de empreitada Global que tem por objeto : Contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça da Bíblia, no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº41/2024-SEOP, firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públ i c a s - S EO P . Abertura da sessão pública e recebimento das propostas: 17 de Setembro de 2024. Horário: 08:30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça da Bíblia, no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº4 1 / 2 0 2 4 - S EO P , firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 2 de Setembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240498 - PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais) - Data da Assinatura: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação Licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 167-Seção 3, Pág. 230 de 29/08/2024, referente ao: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 11/09/2024 ás 08:00h. LEIA-SE: 16/09/2024 ás 08:00h. Aviso de Retificação Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 167-Seção 3, Pág. 230 de 29/08/2024, referente ao: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 13/09/2024 ás 09:30h. LEIA-SE: 17/09/2024 ás 09:30h. RONIS DA SILVA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 26 de outubro de 2024; EXECUÇÃO: 29 de julho de 2024 a 11 de setembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O município de Senador José Porfirio, informa aos interessados, que realizou-se o CANCELAMENTO dos preços registrados em ata para os itens: 2; 3; 14; 21; 23; 27; 28; 32; 41; 42; 49; 50; 55; 56; 58 e 60, pertencente a empresa TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 38.203.366/0001-30, vencedora do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023. 2 de setembro de 2024, Senador José Porfirio DIRCEU BIANCARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUI M A R Ã ES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240996- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ALVO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$: 110.241,00 (cento deis mil, e duzentos e quarenta e um reais). Vigência: 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI Processo Administrativo nº 231/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 2 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-104PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 203/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PARA SEREM USADOS NA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: ALVES E FERNANDES, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com valor arrematado de R$ 23.897,68 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); a empresa LAGUNA ESPORTE, CNPJ: 52.307.066/0001-22 arrematante do item 01 com valor arrematado de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 24.169,68 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 2 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2023-078PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 169, página 242, coluna 01, 02 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ." passa a se lê: "EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ."