DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 48.694,60. Contrato Nº 20240198 Contratante: FME Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 25.148,20. Contrato Nº 20240199 Contratante: FMMA Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 41.668,00. Contrato Nº 20240200 Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 139.171,90. Contrato Nº 20240201 Contratante: FMAS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 13.219,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 282/2023/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ: 03.853.151/0001-80. Ass.: 30/08/2024. Vigência: 01/09/2024 à 30/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de Xinguara - Pará, Data de início da sessão: 16/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.1002 - CONSTRUÇÃO REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.004- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.1006 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.1007 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 07.007- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 000988 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 706. VIGÊNCIA: até 02/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00171/2024 - 02.09.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 97.152,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 19/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 30 de agosto de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90011/2024 A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cajazeiras - PB, 2 de Setembro de 2024 EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE - R$ 14.400,00. Cuité - PB, 2 de Setembro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de material de cantina e diversos destinados a todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00032/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Manaíra - PB, 2 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 LEI Nº 14.133/2021 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00032/2024, que objetiva: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Manaíra - PB, 2 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 LEI Nº 14.133/2021 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00032/2024, que objetiva: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Manaíra - PB, 30 de agosto de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de ginásio, com construção de banheiros, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 2 de Setembro de 2024 RAYANE IRES DA SILVA LIMA Agente de Contratação