DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.020 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 02.050 02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.0000 02.080 02080.15.452.2009.2073 3.3.90.30.00.00 500 600. Vigência: até 20/08/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00119/2024 - 20.08.24 - Matec Materiais Eletricos e de Construcoes Ltda - R$ 517.560,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00044/2024 - Arruda Câmara Comercio e Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 43.188.266/0001-12 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 50.051,78. Assinatura: 02.09.24 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias deste município; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Matec Materiais Eletricos E De Construcoes Ltda - R$ 517.560,20. Mogeiro - PB, 20 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 LICITAÇÃO Nº. 9.2.007/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 Considerando o teor do Parecer da Assessoria de Engenharia, na forma prevista no Item 13 e subitens do Edital, NOTIFICO, por meio de publicação, a Empresa licitante CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA - CNPJ: 48.467.289/0001-80, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar as necessárias retificações da sua Proposta de Preços. O não atendimento desta notificação resultará na desclassificação da Proposta de Preços Autue-se. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00166/2024 - 29.08.24 - GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 141.050,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISTOLA PNEUMÁTICA E UM BOX DE ATORDOAMENTO DE BOVINOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp Picuí - PB, 30 de Agosto de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 2 de Setembro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar à disposição do Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 2 de Setembro de 2024 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Auditório Na Escola Técnica Agrícola De Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 2 de Setembro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, Empresas adjudicadas e Homologadas: COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83; Valor global: R$ 315.550,00; Data da Adjudicação: 14/08/2024. CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, através de sua Pregoeira Oficial, convoca as empresas: : COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, homologadas e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 011/2024, para a devida assinatura dos respectivos termos de contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 no prazo de 5 dias úteis. As empresas deverão atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida. Quixaba/PB, 2 de setembro de 2024 CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00014/2024 e nº 00015/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22. Santa Inês/PB, 2 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00005/2024, Inexigibilidade nº 00012/2024 e nº 00013/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02. Santa Inês/PB, 2 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional