DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00014/2024 e nº 00015/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001- 22. Santa Inês, 2 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO N° 00187/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ Nº 31.487.596/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original estimado no valor R$ 94.790,00, sendo aditado o valor de R$ 23.360,00 (Vinte e três mil trezentos e sessenta reais), que equivale a um percentual estimado de 24,64%, passando o valor inicial para R$ 118.150,00, visando acrescer os quantitativos do(s) serviço (s) já existente(s), o presente acréscimo está previsto na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO N° 00154/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 258.000,00, permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (30/08/2024 a 30/08/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial N° 00020/2021. CT n° 00334/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Ntc Construcoes E Servicos Eireli. CNPJ: 35.858.155/0001-48. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Aterro Neste Município, Conforme Termo De Referência E Projeto Técnico De Engenharia. 3.1- O presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, ficando o vencimento do contrato para 27 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 2 de setembro de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00148/2024 - 29.08.24 - 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ: 54.457.987/0001-05 - R$ 67.803,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.622.530/0001-00 - R$ 24.800,00; PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-28 - R$ 24.960,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, para posterior assinatura dos contratos. E- mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Republicação O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 16 de setembro de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após erro da inserção do edital no Portal Compras Públicas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 2 de setembro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Prestação dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 502 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 710 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE http://prog.de/ ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600. VIGÊNCIA: até 16/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00176/2024 - 16.08.24 - Ramalho Quirino Comercio de Artigos Médicos - EIRELE - R$ 84.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Prestação dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Ramalho Quirino Comercio de Artigos Médicos - EIRELE - R$ 84.000,00. Umbuzeiro - PB, 13 de Agosto de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais pré-moldados em concreto para atender as necessidades infraestruturas do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 2 de Setembro de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA. Pregoeiro Oficial.