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Diário Oficial da União · 03/09/2024 · pág. 252

DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300252 252 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE/PR, cnpj: 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza, Contratado: Big Maquinas LTDA, pessoa jurídica de direito privado,devidamente inscrita no no CNPJ n° 48.659.402/0001-29, neste ato representada por Patricia Milak Budny Zaccaron. Objeto: Aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento. Valor: R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2024 Republicação REPUBLICAÇÃO do PGV-0178/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0178/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pilhas, Baterias e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 130.703,39. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372- 4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 29 de agosto de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 17 de setembro do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, o Pregão Eletrônico nº11/2024, tipo menor preço por item Objeto: Aquisição equipamento Pá carregadeira para Secretaria de Obras e Transportes Município de Mato Rico - PR, TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº944329/2023. Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp(0**42) 3633-1160 - ou pelo email [email protected], de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 horas. Mato Rico, 28 de agosto de 2024 EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Fresagem Descontínua e Microrrevestimento Asfáltico a Frio; Município de Nova Santa Rosa/PR; A recuperação de pontos com execução da fresagem dar-se-á em uma área de 170 m², com utilização de 5,0 cm CBUQ para a regularização dos pontos de reforma e a aplicação do micro revestimento deverá ocorrer em largura de 6,00m de capa de asfalto, 1,2 cm de espessura em uma extensão de 7.544,60 m lineares; Perfazendo uma área total de 45.435 m² de Pavimentação asfáltica a frio. Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, Fonte de Recurso FINISA nº 0615665-72. Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 03/09/2024, até às 08:30h do dia 09/10/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 09/10/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital disponível na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente Nova Santa Rosa/PR, 2 de setembro de 2024 IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 25/04/2024, edição nº 80, foi republicado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, PISO EMBORRACHADO PARA PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CMEIS E ESCOLAS MUNICIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 18/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 29 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 OBJETO: Aquisição de veículos adaptados, veículos hatch, veículo pick up e ônibus, para realização de transporte como forma a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1054396 TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 16/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.456.107,56 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta e seis centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 30 de agosto de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 16 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 36/2024, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de combate a incêndio extintores, acessórios de sinalização e serviço de recarga de extintores, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 124.407,90 (Cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 30 de agosto de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FASPG A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa/PR, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, realizará licitação no dia 16 de setembro de 2024, às 10h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e serviços especializados sob demanda com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários da Tabela SINAPI-PR. Valor Máximo: R$ 800.000,00. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 30 de agosto de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de pneus, câmeras e itens de borracharia. Valor Total: R$ 3.137.940,98 (Três milhões e cento e trinta e sete mil e novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Data: 16 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024 processo nº 97/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação rural na estrada Anunciação município de Santa Izabel do Oeste/PR, com tecnologia do tratamento superficial triplo (TST), com área de 3.600 metros lineares por 6 metros de largura, totalizado uma área de 21.600 m², incluindo serviços de regularização, terraplanagem, imprimação, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de identificação da obra, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos do Convênio Itaipu nº 4123808/2023 e próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 29 de agosto de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito