DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300253 253 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024 O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 18 do mês de setembro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, SOBRE PEDRAS IRREGULARES E ASFALTO EM VIAS URBANAS COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br. São João/PR, 2 de setembro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito Municipal de São João MILENE PERIN CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 EDITAL nº 89/2024. Processo Administrativo nº 174/2024. O Município de São Pedro DO PARANA torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de reforma e ampliação do antigo terminal rodoviário do Município de São Pedro do Paraná". A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná, 30 de agosto de 2024. NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 88/2024 LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 05/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 16 de setembro de 2024 até o dia 20 de setembro de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-1223. União da Vitória - PR, 2 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024 OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de ABSORVENTES DESCARTÁVEIS FEMININOS EXTERNOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR. ATENÇÃO: Em razão do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, a participação da referida licitação é exclusiva a ME/EPP. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/09/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 2 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90036/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo para atender as secretarias municipais e demais órgãos públicos de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 16/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 2 de setembro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 PL n° 112/2024 - IL n° 36/2024 - CREDENCIAMENTO n° 013/2024-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos anestésicos, para procedimentos cirúrgicos na modalidade Otorrinolaringologia, Ginecologia e Urologia, para atendimento dos usuários do SUS. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.afranio.pe.gov.br DANILO DE LIMA Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP PL n° 111/2024 PE/SRP n° 39/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Abert: 13.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 30 de agosto de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 338.950,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas: 03/09/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/09/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 13/09/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Proposta Nº 11209720000123007 - Prefeitura - 16003110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Águas Belas-PE, 2 de setembro de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRI Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA S JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES) CONSIDERANDO O VALOR DA BOMBA NA DATA DO ABASTECIMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS FROTAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ 3.876.396,83 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reis e oitenta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com; no e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 25/09/2024, às 10h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário De Finanças ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário De Saúde CÉLIA REJANE VIDAL MACIEL Secretária De Assistência Social JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário De Educação JAQUES GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário De Agricultura CELINA VIDAL CAVALCANTI DE LIMA Chefe De Gabinete WAGNNER VIDAL RIBEIRO Secretário De Serviços Públicos THIAGO DA SILVA SANTANA Secretário De Esportes MICHELINE DARL BEZERRA VALÉRIO Secretaria Municipal Da Mulher PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário Municipal De Turismo E Eventos MARIA JULIANA DE AGUIAR Secretaria De Cultura E Comunicação JANICE SOARES Secretária De Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 18/2024 Processo Licitatório PMB Nº 052/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de carretas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.344.856/0001-54, vencedor do único do certame com o valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) totalizando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 30 de agosto de 2024 MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito.