DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300255 255 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 13/2024 Processo Licitatório No 70/2024. Pregão Eletrônico No 13/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) veículo tipo de passeio com capacidade para 05 (cinco) pessoas, zero km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município da Ilha de Itamaracá-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado de R$ 87.123,33 (oitenta e sete mil cento e vinte e três reais e trinta e três centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 03 de setembro. Abertura das Propostas: 16 de setembro às 09h30min. Início da Disputa: 16 de setembro às 10h00min. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com/. Outras Informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 2 de setembro de 2024 ANDRÉIA BEZERRA DA SILVA Secretária de Políticas Sociais PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-S/2024 - SRP Nº 23/2024 Processo Licitatório Nº 032-S/2024 A Prefeitura Municipal de Jatobá, Juntamente Com o Fundo Municipal De Saúde do Município, torna público o Processo Licitatório Nº 032-S/2024, Pregão Eletrônico Nº 023-S/2024 - SRP Nº 023/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL PARA REALIZAÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 3.733,20 (três mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Abertura: 17/09/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contratação de empresa de engenharia para execução do quiosque na Vila Neves, Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 210.918,91 (duzentos e dez mil novecentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Data e hora da abertura: 17/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 30 de agosto de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024. PA Nº 179/2024. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 03/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 04/09/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$614.605,09. Abertura das propostas/sessão: 18/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 2 de setembro de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005 - SEPLAGTD - ID 36008 SEI21.000610/2024-41 Nat.:compras Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus. Foi declarada vencedora a empresa: RENATA VON STEIN EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS, CNPJ nº 11.442.327/0001-30, para o lote 01 com o valor de R$ 135.700,00 ( cento e trinta e cinco mil e setecentos reais), e THAYRINE SILVA FERREIRA, CNPJ nº 18.491.735/0001-20, para o lote 02, com o valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), o lote 03 restou fracassado Recife, 23 de agosto de 2024 GENIVALDO CRISTÓVÃO DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação GC 005 SEPLAGTD PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 052/2024. Obra. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação: 09032022-019885/2022, Programa: 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. Valor Global Estimado: R$ 69.406,50. Data da Sessão: 18 de setembro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas, LICITANET, www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, disponíveis na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 2 de setembro de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PMAB/PI CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA. CNPJ: 06.554.760/0001-27. ENDEREÇO: Av. Henry Wall de Carvalho, nº 10973, Q G , Lote 5, sala 1, Bairro: Angelim em Teresina/PI. VALOR: R$ 535.174,88. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 02/09/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME. CNPJ: 17.417.282/0001-20. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciamento nº 01/2024. Valor Global: R$ 119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2035.0000: 10.301.005.2034.0000 - Co-Financiamento Estadual - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME: Ricardo Teixeira de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001- 32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/11/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. AVISO DE CREDENCIAMENTO Lista de Credenciados Credenciamento nº. 01/2024 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.8190/2024 - PMA/PI. Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante, torna público a lista de credenciados do Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais em conformidade com art. 79 parágrafos único, da Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal nº 11.878/2024, resolve: RATIFICAR, HOMOLOGAR o resultado conforme relatório da Comissão de Licitação referente ao Processo de Credenciamento nº 01/2024/PMA/PI, e convocar os interessados habilitados para o processo de contratação imediata: CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 30 de agosto de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2024/PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMAPI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, em conformidade ao disposto no art. 79 parágrafos único, da Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal nº 11.878/2024, é que reconheço o resultado do Credenciamento nº 01/2024/PMA/PI, como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. RATIF I CO HOMOLOGO o Credenciamento Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado ao Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, sendo credenciada: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME pelo preço tabela SUS. Valor Credenciado: R$ 119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI