DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300256 256 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reforma do estádio Joaquim Mendes de Meneses para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 17/09/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Emenda Especial Cod. 0903202024-065454 e outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 2 de setembro de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Aquisição de conjunto de carteiras para as escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/09/2024 às 09h30min. Fonte de Recurso: Fnde (Programa Escolar em Tempo Integral) Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas/obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 2 de setembro de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP - PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Previdência, neste ato representado por sua secretária abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior - PI, 30 de Agosto de 2024. JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. O Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56, com sede na Quadra 02, Casa 05, Conjunto Queiroz, CEP 64.168-000, Madeiro - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame. Campo Maior - PI, 30 de Agosto de 2024. JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 17 de setembro de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023-MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 933.054,48. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. ADILSON PAZ SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 027/2024. Tipo menor preço por Item. Fornecimento de merenda escolar para a prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: 04/09/2024; Sessão: 16/09/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para aquisição de fornecimentos de óculos para pessoas carentes do município. Dispensa nº 006/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 06/09/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 03/09/2024 às 09:00h até 06/09/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 06/09/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 49.397,07. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no E-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 2 de setembro de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 022/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos e uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 19/09/2024. Valor estimado: R$ 371.667,88. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 023/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de informática e equipamentos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 20/09/2024. Valor estimado: R$ 148.628,20. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 2 de setembro de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto Prestação Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 19/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 353.119,75. Recurso: transferência de outros recursos da união com recursos próprios. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98813-8066 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 2 de setembro de 2024. CARMEM BARBOSA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Contratação de empresa para aquisição de material de permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta- feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024. DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2024. HORA DA ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet,https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Ato Administrativo: Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PMF/PI. Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis/PI que ligam os seguintes trechos: Estrada 01: Galo Branco e Estrada 02: Ponte do Lajeiro/ Cabeça do Boi/ Buriti Grande/ Peixe do Cesário/ Sede, com extensão total de 10,78 km. Extrato: Após analisado o resultado da licitação, a autoridade competente, Sr. Paulo César Rodrigues de Morais, ADJUDICA e HOMOLOGA, na data de 11/07/2024, à licitante vencedora, o seu objeto, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). PROPOSTA HOMOLOGADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI; CNPJ: 16.990.345/0001-70. PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao CA nº 004/2022 (PA nº 0204/2021 - PE nº 024/21) - Alterar 25% o valor inicial (Art. 65, I "b" - LF nº 8.666/93 - Contratada: M. F. Carneiros & CIA Ltda. (CNPJ nº 04.626.774/0001-83) - José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 2 de Setembro de 2024