DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Júlio Borges-PI, 28 de agosto de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para análise de implantação do programa sus digital no município de Lagoa de São Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 09/09/2024, às 09:00h. Orçamento: R$ 51.459,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/ home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI- j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco PI, 2 de setembro de 2024. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 064.1/2024; Processo nº 064/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Multimix Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 942366/2023. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Marcolândia - PI, 02 de setembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 064.2/2024; Processo nº 064/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI. Vencedor do Item 02. Valor: R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 942366/2023. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Marcolândia - PI, 02 de setembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 064/2024, procedimento nº 023/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras Multimix Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21, com o preço total de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais) e a empresa Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, com o preço total de R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Marcolândia - PI, 29 de agosto de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 024/2024. Proc. Admin. nº 001.0000330/2024. Tipo menor preço Item. Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marcos Parente. Apresentação das Proposta de Preços: 03 dias úteis a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 06/09/2024 às 08h. Dispensa Eletrônica nº 025/2024. Processo Administrativo nº 001.0000328/2024. Tipo menor preço Item. Aquisição de fardamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marcos Parente. Apresentação das Propostas de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 06/09/2024 às 08h10. Editais/Termo de Referência no sitio www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: [email protected] WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 176/2022 Referência: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é um acréscimo no valor de R$ 302.709,95 (trezentos e dois mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos) ao Contrato nº 176/2022; na fonte da contrapartida 500/999/000, ficando no valor total de R$ 1.756.840,07 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sete centavos) e, uma redução na fonte de recursos federal 700/999/000 no valor de R$ 302.709,95 (trezentos e dois mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), ficando com valor total de R$ 26.961.228,43 (vinte e seis milhões novecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). O valor total do contrato não sofrerá alteração, permanecendo o de R$ 28.718.062,50 (vinte e oito milhões, setecentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme justificativa técnica constante no Ofício de nº 233/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 30/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI. NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA ASSINATURA DE ATA E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMA N ES C E N T ES A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, em conformidade com o aviso de convocação previamente divulgado no Diário Oficial da União - Seção 3. Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2024 Edição V CXXXV - ld:125270BFSEAAC9B7 e no Jornal Meio Norte edição SEX/SAB/DOM, 16 A 18 DE AGOSTO DE 2024 - Pag 22, informamos que as empresas A P SOUSA FILHO LTDA - 23.627.763/0001-62, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 23.706.033/0001-57, MULTSEG EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 22.912.818/0001-13, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - 35.753.111/0001-53, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPIT A L A R ES LTDA - 42.247.960/0001-09 e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.995.908/0001-92, não compareceu para a assinatura da ata nos termos do Art. 90. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/21, exaurido o prazo conforme consta na convocação e previsto no item do edital 9.1 que seria 03 (três) dias úteis, as empresas citadas acima estão desclassificadas. Diante desta ausência e em observância aos princípios da legalidade, publicidade e vinculação ao edital, convocamos as empresas remanescentes para que no dia 04 de setembro de 2024, às 14h, se manifestem através do portal https://novobbmnet.com.br/, e ainda que tomem as providências necessárias, conforme os procedimentos estabelecidos e previsto no edital nº 025/2024. Reforçamos a importância da participação de todas as partes envolvidas para o andamento regular dos processos e a manutenção da transparência nas nossas atividades. Atenciosamente, Pedro II - PI, 2 de setembro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPESA DE LICITAÇÃO Dispensa 60/24. Aquisição de climatizadores e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 61/24. Aquisição de climatizadores e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 2 de stembro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 36/2024 PA Nº 113/2024 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 138/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ASSENTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES E CARTEIRAS DAS ESCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/09/2024 e se encerrará no dia 06/09/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 PA 112/2024 AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 367.260,78 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos ). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007056/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Valor Global Estimado: R$ 927.939,30 (Novecentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto.