DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO RAFAEL LIMA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007057/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Valor Global Estimado: R$ 333.761,27 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:0h00min do dia 18/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 13h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 13h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº 51/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PMSL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos e Correlatos, para a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Leal PI. CONTRATADO: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CNPJ: 03.894.963/0001-74. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.200.571/0001-59. VALOR: R$ 1.165.557,66 (um milhão cento e sessenta e cinco e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) Recursos: FMS- FUS-CO FINANCIAMENTO. . .ELEMENTO DE DESPESA .P R OJ E T O / AT I V I DA D E .FONTE DE RECURSOS . .3.3.90.30 - mat. De consumo. .10.301.1052.2055.0000 - manuten. Do FMS 10.301.1052.2058.0000- manutenção da atenção básica .500 FMS 600 - FUS - CO -FINANCIAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço de itens lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA, MATERIAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO, MATERIAL PERMANENTE E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 2 de Setembro de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP PROCESSO Nº 1126/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001- 27. OBJETO: Prorrogar de vigência e saldo contratual, referente ao de fornecimento de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita da população carente do município de Afonso bezerra/RN, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA CIDADÃO). VALOR DO SALDO DO CONTRATO: R$ 523.556,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 17040000 - Transferencia da união Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO PERIODO: INICIO: 21.08.2024. TERMINO: 31.12.2024. GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. REPRESENTANTE: Diego Silva de Souza, CPF nº 065..-10, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 21 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 32/24 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público a reabertura às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 29 de agosto de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de bombas centrífugas e submersas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 18 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 31 de agosto de 2024 FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.540, de 28 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material de decoração e iluminação natalina, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 17 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.540/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 30 de agosto de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 016/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.890.560,00, LOTE:1. Encanto-RN, 29 de agosto de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 016/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.890.560,00, LOTE:1 ENCANTO-RN, 2 de agosto de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409020001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15080001/2024 - ARP Nº 202409020001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 016/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: POSTO BOLIVEL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 1.890.560,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil, quinhentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024